{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "264", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/proposta_emeda_lei_organica_01_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Machados e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/projeto_de_lei_015.pdf", "ementa": "Encaminho a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o projeto de lei n\u00b0 015/2021, que revoga a lei n\u00b0 578/2006, a 589/2007, a 0666/2010 reestrutura e modifica o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de machados \u2013 pe, altera o plano de custeio e de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es do instituto previdenci\u00e1rio do munic\u00edpio de machados, pe, dos servidores p\u00fablicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est\u00e1veis de acordo com a constitui\u00e7\u00e3o federal, nos termos da emenda constitucional n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/projeto_de_lei_no_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/projeto_de_lei_no002.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores do Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/projeto_de_lei_no03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Machados - CACS - FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/projeto_de_lei_4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Machados-PE, sobre o valor das obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor, nos termos do artigo 100,  \u00a7 \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda constitucional n\u00b0 62, de 9 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/projeto_de_lei_5.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e1 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/projeto_de_lei_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 0723 de 07 de dezembro de 2015 e transforma o extinto Incentivo Financeiro do PMAQ-AB em Incetivo Financeiro por Desempenho (IFD), no \u00e2mbito do programa federal \"Previne Brasil\", conforme diretrizes previstas na portaria n\u00b0 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), Equipe Sa\u00fade Bucal (ESB) e Gestores da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a Sa\u00fade (APS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 505, de 06 de mar\u00e7o de 2001, que institui reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/projeto_08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LIMPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/projeto_de_lei_09.pdf", "ementa": "Denomina o Campo de Futebol do Munic\u00edpio de Machados-PE, de \"Est\u00e1dio Municipal Eduardo Henrique Accioly Campos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/projeto_de_lei_1020210526_10130565.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egr\u00e9gia Casa do Povo Machadense, o Projeto de Lei n\u00ba 10/2021, em anexo, para ser discutido, votado e aprovado que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo, tendo por objetivo facilitar o acompanhamento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o, bem como a difus\u00e3o da pol\u00edtica municipal de turismo, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Turismo, elegendo a promo\u00e7\u00e3o e o incentivo cultural e turismo como fator de desenvolvimento sustent\u00e1vel, social , econ\u00f4mico e ambiental."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/projeto_de_lei_dos_residuos_solidos_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/projeto013.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na estrutura da Lei N.\u00b0 772, de 21 de dezembro de 2020, Lei Or\u00e7amentaria Anual do Munic\u00edpio do Exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/projeto_de_lei_conselho_de_drogas.pdf", "ementa": "O projeto de Lei, que cria o Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para enfrentar o consumo de drogas.\r\nO Projeto disp\u00f5e sobre o funcionamento do Conselho, sua composi\u00e7\u00e3o e visa aprimorar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para combater um grande inimigo da sociedade que \u00e9 o consumo de drogas."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 578/2006. A 589/2007, A 0666/2010 REESTRUTURA E MODIFICA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACHADOS - PE, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E DE BENEF\u00cdCIO DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES DO INSTITUTO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE MACHADOS - PE, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E OS ESTAVEIS DE ACORDO COM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/oficio_176.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Machados, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancias complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "Cria e disp\u00f5e sobre o funcionamento do fundo municipal da crian\u00e7a e do adolescente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Machados - Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/machados_anulacao_e_suplementacao_2021_-_calcamentos_rural1_2.pdf", "ementa": "Projeto de Lei junto com o Of\u00edcio que autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial na estrutura da Lei n.\u00b0 772, de 21 de dezembro de 2020, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual Do Munic\u00edpio Do Exerc\u00edcio De 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/projeto_de_lei_021.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00ba da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Exerc\u00edcio de 2021 (Lei Municipal 772/2020) para compatibilizar ao Art. 12 da LDO/2021, (Lei Municipal 764/2020), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/projeto_de_lei_contrato_temporario_ultima_versao_atual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/rateio_pmm.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar em car\u00e1ter de urg\u00eancia o projeto de Lei n\u00ba 023/2021, que trata da autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de rateio aos professores da rede Municipal de ensino."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui a \"Comenda do M\u00e9rito Legislativo Fl\u00e1vio Pessoa Guerra\" para homenagear as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que prestaram servi\u00e7o de relevante interesse p\u00fablico ou desempenharam fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica a bem do interesse do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/projeto_de_resolucao_1-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Pareceres", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 002/2021 e Projeto de Drecreto Legislativo n\u00ba 001/2021 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Processo TCE n\u00ba 1460081-0/2013 do Ordenador de Despesas Argemiro Cavalcanti Pimentel."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Pareceres", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 003/2021 e Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2021 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Processo TCE n\u00ba 15100064-5/2014 do Ordenador de Despesas Argemiro Cavalcanti Pimentel."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/requerimento_01_beto.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Silvio Borba", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/requerimento_02_silvio_borba.pdf", "ementa": "C\u00f3pia Autenticada do Decreto original da cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Machados ano 1928."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Elisandra Cunha", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/camscanner_02-23-2021_10.26.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de atendimento ao cidad\u00e3o na linguagem de sinais"}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Elisandra Cunha", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/requerimento_4_elis.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre  PRECAT\u00d3RIOS DO FUNDEF"}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ailton Barbosa", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/requerimento_5_ailton_barbosa.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento saneamento b\u00e1sico da Vila Manoel Machado de Ara\u00fajo ( Neco Milit\u00e3o) neste Municipio."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/requerimento_6_antonio.pdf", "ementa": "Prioridade a vacina\u00e7\u00e3o aos profissionais da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/requerimento_07_beto.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Concurso p\u00fablico"}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ailton Barbosa", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/requerimento_8_ailton_barbosa.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o Geral da Quadra do S\u00edtio Siqueira neste Municipio."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Silvio Borba", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/requerimento_09_silvio_borba.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Silvio Borba", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/requerimento_10_silvio_borba.pdf", "ementa": "Adapta\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Anexo ao Matadouro P\u00fablico como Departamento Veterin\u00e1rio para averigua\u00e7\u00e3o das Carnes, Atendimentos Cl\u00ednicos e Pequenas Cirurgias de Animais."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luciano Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/requerimento_11_luciano.pdf", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de Poste da Rodovia PE 89."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luciano Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/requerimento_12_luciano.pdf", "ementa": "Reforma e Cobertura do P\u00e1tio de Eventos."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimento_n_013_antonio_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Bairro Laranjeiras."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ailton Barbosa", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/requerimento_n_014_aiton_barbosa_de_andrade20210518_07430105.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/requerimento_n_015_gilberto_jorge_da_silva.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do \"Projeto de Olho nos Bairros\"."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Silvio Borba", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Pi\u00e7arramento nas estradas vicinais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Cec\u00edlia Josefa da Silva (UBS)"}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/requerimento_18_beto.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o Aux\u00edlio Municipal para o Setor Art\u00edstico"}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Everaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/requerimento_19_everaldo.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a rec\u00e9m inaugurada, localizada na Rua Edson \u00c1lvares."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Everaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/requerimento_20_everaldo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o  de muro de arrimos e melhorias de vias p\u00fablicas."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/requerimento_21_beto.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Base da Guarda Municipal."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/requerimento_22_antonio.pdf", "ementa": "Prioridade a vacina\u00e7\u00e3o aos profissionais que atuam com o fornecimento de servi\u00e7os de internet e L\u00edderes Religiosos da nossa cidade."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/requerimento_23_antonio.pdf", "ementa": "Centro de Recolhimento de Animais Abandonados."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/requerimento_24_antonio.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno com o objetivo de ampliar o Hospital Edson \u00c1lvares deste Munic\u00edpio."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/requerimento_25_beto.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre"}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ailton Barbosa", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/requerimento_26.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Abrigo Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/requerimento_27.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS"}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/requerimento_28.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e pra\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ailton Barbosa", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/req_29_2021.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/req_30_2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um \"Chafariz Comunit\u00e1rio\" com um painel homenageando o saudoso \"Joao Amor\"."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/req_31_2021.pdf", "ementa": "Clinica Escola do Autismo de Machados."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/req_32_2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Semana de Combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o Infantil e Crimes de Internet nas Escolas."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Elisandra Cunha", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reparos nas quadras poliesportivas e academia da Cidade."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios de Inform\u00e1tica com computadores e acesso \u00e0 internet nas Escolas P\u00fablicas de Ensino."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de  Ciclovias."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/requerimento_-_-_manutencao_da_frota_veiculos.docx", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Frota de Ve\u00edculos do Munic\u00edpio"}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Elisandra Cunha", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/requerimento_37.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Psicologia e de servi\u00e7o Social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Graciela Gomes", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/requerimento_38.pdf", "ementa": "Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 0649/2009 - PCC dos profissionais do Magist\u00e9rio."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ailton Barbosa", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/requerimento_39.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua do cristo Redentor de Machados/PE."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ailton Barbosa", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/requerimento_40.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Amaro Lino, Travessa Santa Terezinha, Travessa Felipe Correia e Travessa S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/requerimento_41.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de Rua."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/requerimento_42.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma da Unidade B\u00e1sica de S\u00e1ude Cec\u00edlia Josefa da Silva (UBS)."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/requerimento_-_corrimao_com_iluminacao.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Corrim\u00e3o com Ilumina\u00e7\u00e3o nos bairros da Ch\u00e3 do Vento e Laranjeiras."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elisandra Cunha", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/projeto_de_lei_001_elisandra.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas e nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade em \u00e2mbito nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elisandra Cunha", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/plo_legislativo_2_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Priorizar \u00e0 MULHER v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica nos Programas Sociais de Acesso \u00e0 moradia, e benef\u00edcios eventuais, estabelecendo crit\u00e9rios."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/projeto_de_lei_002_-_publicidade_medicamentos_doacao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis para doa\u00e7\u00e3o na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade"}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/plo_04_2021.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Ciclismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Machados - PE e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/oficio_04.pdf", "ementa": "Em atendimento ao oficio TCE-PE/IRSU n\u00ba. 2136/2021 solicitamos ao setor da C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es referente ao 13\u00ba sal\u00e1rio do Prefeito."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/oficio_23.pdf", "ementa": "Resposta \u00e1 solicita\u00e7\u00e3o contida no of\u00edcio n\u00ba 012, de 25 de janeiro de 2021"}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/oficio10.pdf", "ementa": "Comprovante de Repasse do Duod\u00e9cimo do M\u00eas de fevereiro de 2021."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/oficio_2.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de copias (xerox) das leis que denominou de Ruas e Avenidas com os nomes da lista."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/oficio_40.pdf", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 005/2021 EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que tem a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e1 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamento."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/oficio_41_assinado.pdf", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 003/2021 DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113/2020. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, devido ao curto prazo estipulado pelo FUNDEB (31/03/2021)."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/oficio_12.pdf", "ementa": "Balancetes da receita, machados 2020."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/oficio_11.pdf", "ementa": "Encaminho o comprovante de Repasse do Duod\u00e9cimo do M\u00eas de MAR\u00c7O de 2021."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/oficio_44.pdf", "ementa": "Informamos, que por equ\u00edvoco, tr\u00eas Leis, que enviamos para arquivo do acervo da nobre casa, foram repetidas, solicitamos encarecidamente que procedam a substitui\u00e7\u00e3o, pela c\u00f3pias enviadas em anexo."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/oficio_16_ci.pdf", "ementa": "Envio do projeto de lei 007/2021 que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 505, de 06 de mar\u00e7o de 2001, que instituiu reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/oficio_51.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 47/2021 (diferen\u00e7a do duod\u00e9cimo)"}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/relatorio_resumido_de_execucao_orcamentaria_rreo.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) referente ao 1\u00ba Bimestre de 2021 do Munic\u00edpio de Machados-PE, o qual foi publicado em 29 de Mar\u00e7o de 2021, no Mural da Prefeitura."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/oficio_58.pdf", "ementa": "Encaminhando o Projeto n\u00b0 08/2021, para ser discutido, votado e aprovado EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, pois se trata da cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal Cidade Limpa-Povo\", que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, incluindo a varri\u00e7\u00e3o, colete e a capina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, que dever\u00e3o ser executados pelos benefici\u00e1rios, que em contrapartida, receber\u00e3o auxilio financeiro no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/oficio_21_ci_camara.pdf", "ementa": "Encaminhando o Projeto n\u00ba 09/2021 que denomina o Campo de Futebol do Municipio de Machados-PE, o campo de Est\u00e1dio Municipal Eduardo Henrique Accioly Campos e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/oficio_16.pdf", "ementa": "A c\u00f3pia da Guia de Recolhimento referente ao m\u00eas de Mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/oficio_14.pdf", "ementa": "Comprovante de repasse do Duod\u00e9cimo do M\u00eas de ABRIL de 2021 e diferen\u00e7a retroativa de janeiro a mar\u00e7o/2021."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/oficio_62.pdf", "ementa": "Encaminhando a Lei Municipal n\u00ba 780/2021, devidamente sancionada."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/pictureoficio19previdencia.pdf", "ementa": "Envio \u00e1 Vossa Senhoria, a c\u00f3pia a Guia de Recolhimento referente ao m\u00eas de Abril de 2021."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/oficio_16_adm.pdf", "ementa": "Comprovante de repasse de Duod\u00e9cimo do M\u00eas de MAIO de 2021"}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/oficio_lei_municipal_783_e_78420210526_09390878.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egr\u00e9gia Casa do Povo Machadense, as Leis Municipais n\u00b0s 783 e 784/2021, devidamente sancionada."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/oficio_-capa-siconfi-atestado-_rgf.pdf", "ementa": "Encaminho o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) referente ao 1\u00ba Quadrimestre de 2021 do Munic\u00edpio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba 101, de 2000."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/oficio_-_capa_-_siconfi_-_recibo_-_rreo.pdf", "ementa": "Encaminho o Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) referente ao 2\u00ba Bimeste de 2021 do Munic\u00edpio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba 101, de 2000."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/oficio_88.pdf", "ementa": "Referente a informa\u00e7\u00f5es do precat\u00f3rio do FUNDEF"}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/oficio_18.pdf", "ementa": "Comprovante de repasse do Duod\u00e9cimo do M\u00eass de JUNHO de 2021"}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/oficio_091.pdf", "ementa": "Encaminhando a essa Egr\u00e9gia Casa do Povo Machadense, as Leis Municipais sancionadas n\u00bas 785/2021, que disp\u00f5e sobre o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas e nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade em \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e Lei Municipal n\u00ba 786/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo, tendo por objetivo facilitar o acompanhamento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o, bem como a difus\u00e3o da pol\u00edtica municipal de turismo, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Turismo, elegendo a promo\u00e7\u00e3o e o incentivo cultural e turismo como fator de desenvolvimento sustent\u00e1vel, social, econ\u00f4mico e ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/oficio_22.pdf", "ementa": "A c\u00f3pia da Guia de Recolhimento referente ao m\u00eas de Maio de 2021"}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/oficio23.pdf", "ementa": "Encaminhando a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o comprovante de repasse do Duod\u00e9cimo do M\u00eas de JULHO de 2021."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/oficio_25.pdf", "ementa": "Venho encaminhar a c\u00f3pia a Guia de Recolhimento referente ao m\u00eas de Junho de 2021."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/105.pdf", "ementa": "Encaminho nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos termos da Lei Org\u00e2nica deste Munic\u00edpio e Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022-LDO 2022."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/oficio_106.pdf", "ementa": "Segue o relat\u00f3rio resumido de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) referente ao 3\u00ba Bimestre de 2021 do Municipio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba101, de 2000."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/oficio112.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egr\u00e9gia Casa do Povo de Tracunha\u00e9m, o Projeto de Lei n\u00ba 012/2021, em anexo, para ser discutindo, votado e aprovado na forma regimental, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nSendo o que se apresenta para o momento, manifesto votos de elevada estima e distinta considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/oficio_27_previdencia.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, enviar \u00e1 Vossa Senhoria, a c\u00f3pia a Guia de Recolhimento referente ao m\u00eas de Julho de 2021."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/oficio_116_camara.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egr\u00e9gia Casa do Povo de Tracunha\u00e9m, o Projeto de Lei n\u00ba 013/2021, em anexo, para ser discutindo, votado e aprovado na forma regimental, que autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na estrutura da Lei N.\u00b0 772, de 21 de dezembro de 2020, Lei Or\u00e7amentaria Anual do Munic\u00edpio do Exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/oficio_27_financas.pdf", "ementa": "Encaminho a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Guerra, o comprovante de repasse do Duod\u00e9cimo do M~es de Agosto de 2021."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/oficio_79_ci_projetos_drogas_camara.pdf", "ementa": "Encaminhando o projeto de lei n\u00b0 014/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/oficio_83_ci_camara_ldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0 787/2021 para exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/oficio_84_ci_camara_lei_788.pdf", "ementa": "Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, a Lei n\u00b0 788/2021, que autoriza o poder executivo a abrir o cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na estrutura da lei n.\u00b0722, de 21 de dezembro de 2020, lei or\u00e7amentaria anual do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/oficio_85_ci_camara_lei_789.pdf", "ementa": "Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste, encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, a Lei n\u00b0 789/2021, que disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancias dom\u00e9stica na concess\u00e3o dos aux\u00edlios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/oficio_112_camara.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egr\u00e9gia Casa do Povo de Machados, o Projeto de Lei n\u00ba  012 /2021, em anexo, para ser discutido, votado e aprovado na forma regimental, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/financas.pdf", "ementa": "Encaminho a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de setembro de 2021."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/previdencia.pdf", "ementa": "Encaminho a copia a Guia de Recolhimento referente ao m\u00eas de Agosto de 2021."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/oficio_99_ci_projeto_cw.pdf", "ementa": "Encaminho a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o projeto de lei n\u00b0 015/2021, que revoga a lei n\u00b0 578/2006, a 589/2007, a 0666/2010 reestrutura e modifica o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de machados \u2013 PE, altera o plano de custeio e de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es do instituto previdenci\u00e1rio do munic\u00edpio de machados-PE, dos servidores p\u00fablicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est\u00e1veis de acordo com a constitui\u00e7\u00e3o federal, nos termos da emenda constitucional n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/oficio100.pdf", "ementa": "Encaminho a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o RREO 4 - Bimestre de 2021 e RGF 2 - Quadrimestre."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/oficio_157.pdf", "ementa": "Encaminho o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/oficio_158.pdf", "ementa": "Encaminho Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio de 2022-2025."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/financa.pdf", "ementa": "Encaminho o comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de outubro de 2021."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/prev.pdf", "ementa": "Envio a c\u00f3pia a Guia de Recolhimento referente ao m\u00eas de setembro de 2021"}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/oficio_37_financas.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do M~es de novembro de 2021."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/oficio_projeto_de_lei_contrato_temporario_ultima_versao_atual.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar os projetos de Lei n\u00ba 021 e 022, para aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/oficio_184.pdf", "ementa": "Encaminhamos, anexo \u00e0 presente, Projeto de Lei n\u00ba 021/2021 que promove altera\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00ba da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Exerc\u00edcio de 2021 (Lei Municipal 772/2020) para compatibilizar ao Art. 12 da LDO/2021, (Lei Municipal 764/2020), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/oficio_182.pdf", "ementa": "Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) referente ao 5\u00ba Bimestre de 2021 do Munic\u00edpio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba 101, de 2000."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/oficio_104_ci_camara_.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, informar que estamos encaminhando para a C\u00e2mara Municipal, a Lei n\u00b0 791/2021 Plano Plurianual PPA 2022-2025 e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00b0 790/2021 (LOA 2022)."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/oficio_400001.pdf", "ementa": "Segue o comprovante de repasse do duoc\u00e9cimo do m\u00eas de dezembro de 2021."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/lei_776.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e1 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/lei_779.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Machados - CACS-FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/777.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores do Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/778.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Machados-PE, sobre o valor das obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor, nos termos do artigo 100, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda constitucional n\u00b0 62, de 9 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/lei_municipal_782.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 505, de 06 de mar\u00e7o de 2001, que instituiu reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/lei_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b00723 de 07 de dezembro de 2015 e transforma o extinto Incentivo Financeiro do PMAQ-AB em Incentivo Financeiro por Desempenho (IFD), no \u00e2mbito do programa federal \"Previne Brasil\", conforme diretrizes previstas na portaria n\u00ba 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), Equipe Sa\u00fade Bucal (ESB) e Gestores da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a Sa\u00fade (APS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/lei_municipal_78320210526_09421708.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \"PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LIMPA - POVO SADIO\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/lei_municipal_784.pdf", "ementa": "Denomina o Campo de Futebol do Munic\u00edpio de Machados-PE, de \"Arena Eduardo Campos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/lei_786.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho Municipal de Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/lei_785.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas e nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade em \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/lei_788.pdf", "ementa": "Lei n\u00b0 788/2021, que autoriza o poder executivo a abrir o cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na estrutura da lei n.\u00b0722, de 21 de dezembro de 2020, lei or\u00e7amentaria anual do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/lei_789.pdf", "ementa": "Lei n\u00b0 789/2021, que disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancias dom\u00e9stica na concess\u00e3o dos aux\u00edlios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/lei_orcamentaria_anual_no790.2021_loa_2022.pdf", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL N\u00ba 790.2021 LOA 2022"}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/lei_no791.2021_plano_plurianual.pdf", "ementa": "PPA 2022-2025"}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/lei_795.pdf", "ementa": "Lei n\u00b0 795/2021\r\nDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/lei_793.pdf", "ementa": "Cria e disp\u00f5e sobre o funcionamento do fundo Municipal da crian\u00e7a e do adolescente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Machados - Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/lei_788-2021.pdf", "ementa": "Modifica a Lei n\u00b0 578/2007, a 0666/2010 reestrutura e modifica o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do Munic\u00edpio de Machados - PE, altera o plano de custeio e de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es do instituto previdenci\u00e1rio do munic\u00edpio de Machados, PE, dos servidores p\u00fablicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os est\u00e1veis de acordo com a constitui\u00e7\u00e3o federal, nos termos da emenda constitucional n\u00b0 103/2019."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/lei_794-2021.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Machados, fixa o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}