{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "324", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/projeto_001.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores do Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/projeto_002.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002/2022\r\nDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/projeto_003.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 003/2022\r\nDisp\u00f5e sobre o reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de servidores do Munic\u00edpio de Machados-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/projeto_004.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 004/2022\r\nDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \"PROGRAMA CHEQUE CIDAD\u00c3O\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/projeto_de_lei_no_005-2022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2022\r\nEmenta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/projeto_reajuste_do_pisso_pmm3.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2022\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do piso na remunera\u00e7\u00e3o dos professores efetivos ativos e inativos do Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/projeto_7.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre outorga para permiss\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/projeto_lei_empreendedorismo_feminino.pdf", "ementa": "Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/projeto_credito_pre_sal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 009/2022\r\n\r\nEMENTA: ABRE AO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 262.853,92 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/projeto_de_leitransporte_escolar_machados.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2022.\r\nEmenta: \u201cRegulamenta Normas para o Transporte Escolar P\u00fablico no Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizess para as metas e as prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/projeto_de_lei_escolha_gestor_machadoss.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2022.\r\nEmenta: DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADOS-PE."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/projeto_lei_alteracao_artigos_cargos_e_carreiras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2022.\r\nEmenta: DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ARTIGOS  40 E 53 E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL  N\u00ba 0649/2009 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADOS-PE."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/projeto_de_lei_plano_plurianual_ppa_2022_a_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre s Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2022- 2025, do Munic\u00edpio de Machados, para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/projeto_de_lei_orcamentaria_anual_loa_2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa as Despesas do Munic\u00edpio de Machados para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 (LOA 2023)."}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/projeto_de_lei_17.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2022\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e disciplina o funcionamento da Guarda Municipal de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/projeto_lei_defesa_civil_18.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2022\r\nEmenta: Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 19 /2022\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Machados-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/projeto_de_lei_20.pdf", "ementa": "O presente projeto 20 trata da cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel do Munic\u00edpio de Machados em favor do Estado de Pernambuco, com a finalidade de manter o funcionamento da EREMSAG e autorizar tamb\u00e9m a possibilidade de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o existente bem como, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva pelo cession\u00e1rio."}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/projeto_de_lei_21.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00b0 21/2022\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Municipal pela\r\nPrimeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Machados (2020/2030) e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/projeto_22.pdf", "ementa": "o Projeto de Lei 22/2022, que Altera a estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/projeto_de_decreto_01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o (a) e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/projeto_de_decreto_02-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o (a) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/projeto_de_decreto_3-2022.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO ao Deputado Estadual R\u00f3gerio Ara\u00fajo Le\u00e3o."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/projeto_de_decreto_4_2022.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO ao Ex Vereador Agnaldo Barbosa de Andrade."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/projeto_de_decreto_5_2022.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO ao Deputado Federal Andr\u00e9 Carlos Alves de Paula Filho."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RELAT", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rios de Comiss\u00f5es Especiais", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/relatorio_gestao_fiscal_-_rgf.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO GEST\u00c3O FISCAL - RGF"}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RELAT", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rios de Comiss\u00f5es Especiais", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/rreo.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO)"}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ailton Barbosa", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/req_1_2022.pdf", "ementa": "Reajuste salarial para os profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Machados."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ailton Barbosa", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/req_2_2022.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento saneamento b\u00e1sico com corrim\u00e3o da Rua Felipe Correia que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Sta. Terezinha neste Munic\u00edpio-PE."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/req_3_2022.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada na COHAB, neste munic\u00edpio."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/req_4_2022.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas met\u00e1licas por l\u00e2mpadas de LED do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/req_05_2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADOS - PE."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/req_6_2022.pdf", "ementa": "Cria o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal"}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luciano Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/req_7_2022.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do Piso localizado em frente a Capela S\u00e3o Jos\u00e9 do Cemit\u00e9rio da Nossa Cidade."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/req_8_2022.pdf", "ementa": "Climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula e espa\u00e7o pedag\u00f3gico na Escola Municipal Maria Albuquerque."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/req_9_2022.pdf", "ementa": "Exames de Acuidade Visual (AV)"}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/requerimento_10-2022_ver._rosival_da_silva_santos.pdf", "ementa": "Melhorias no Saneamento B\u00e1sico na Vila COHAB deste Munic\u00edpio."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/requerimento_11-2022_ver._gilberto_jorge_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/362/requerimento_12-2022_ver._antonio_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Piso Salarial de toda Classe de Enfermagem."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/requerimento_13-2022_ver._gilberto_jorge_da_silva.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Machadense."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/requerimento_14-2022_ver._antonio_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Machadense."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Silvio Borba", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/requerimento_15-2022_ver._silvio_borba_guerra_filho.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de Rua."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/373/requerimento_16-2022_ver._rosival_da_silva_santos.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos poste nas principais Ruas e Avenidas deste Munic\u00edpio."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/requerimento_17-2022_ver._gilberto_jorge_da_silva.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Muros de Arrimo"}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/391/requerimento_18-2022_ver._antonio_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Plano de Cargos e Carreiras, autorizando a revis\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o salarial, inclusive com data base para reajuste ou reposi\u00e7\u00e3o  inflacion\u00e1ria aos valores de vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Machados-PE."}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilberto Jorge", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/requerimento_19-2022_ver._gilberto_jorge_da_silva.pdf", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o do Tamanho de Quebra Molas"}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luciano Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/requerimento_20-2022_ver._luciano_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de Via"}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/requerimento_21-2022_ver._antonio_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de  c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento eletr\u00f4nico."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/requerimento_22-2022_ver._rosival_da_silva_santos.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo municipal, que seja feito uma parceria entre as secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do Programa (Aprender com Sa\u00fade), que tem por objetivo proporcionar aos alunos condi\u00e7\u00f5es plenas de sa\u00fade, afim de garantir qualidade no aprendizado e consequentemente desenvolvimento f\u00edsico e intelectual."}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ailton Barbosa", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/requerimento_23-2022_ver._ailton_barbosa_de_andrade.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Silvino Barbosa neste Munic\u00edpio - PE."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/requerimento_24-2022_ver._rosival_da_silva_santos.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Ciclovias."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/requerimento25-2022_ver._rosival_da_silva_santos.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em prol do ciclismo."}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Silvio Borba", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/requerimento_26-2022_ver._silvio_borba_guerra_filho.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo Cidad\u00e3o Machadense ao Deputado Estadual Rog\u00e9rio Le\u00e3o."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Elisandra Cunha", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/requerimento_27-2022_ver._elisandra_da_silva_cunha.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo Cidad\u00e3o Machadense ao Sr. Agnaldo de Andrade Barbosa."}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Elisandra Cunha", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/requerimento_28-2022_ver._elisandra_da_silva_cunha.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Machadense ao Deputado Federal Andr\u00e9 Carlos Alves de Paula Filho."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/plo_01_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das cores de im\u00f3veis p\u00fablicos pertencentes e/ou mantidos pelo munic\u00edpio de Machados - PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias \""}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elisandra Cunha", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/plo_02_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal N\u00ba 0532/2003."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rosival Santos", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/plo_03_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo conceder isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos portadores de doen\u00e7as graves, incapacitantes e aos doentes em est\u00e1gio terminal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Elisandra Cunha", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/plo_04_2022.pdf", "ementa": "Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos e, san\u00e7\u00f5es administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/oficio_40_previdencia.pdf", "ementa": "A c\u00f3pia da Guia de Recolhimento referente ao m\u00eas de Novembro de 2021"}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/oficio_previdencia0001.pdf", "ementa": "A respeito do assunto, considerando o disposto na Lei Complementar \u00b0 173, de 27 de maio de 2020 que veda a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos ressalvada as reposi\u00e7\u00f5es de decorrentes de vac\u00e2ncias de cargos efetivos ou vital\u00edcios, ou seja, a autoriza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos devem se basear apenas aquele quantitativo de vagas vinculadas a cargos que ja foram ocupados por servidores em algum momento, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/oficio_financas.pdf", "ementa": "O comprovante de repasse do doud\u00e9cimo do m\u00eas de Janeiro de 2022"}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/oficio_previdencia.pdf", "ementa": "Copias e guias de recolhimento referente ao m\u00eas de dezembro e o d\u00e9cimo terceiro 2021."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/oficio_12.pdf", "ementa": "Encaminhar os projetos de lei n\u00b0 001, 002, 003/2022 para aprecia\u00e7\u00e3o em carater de urg\u00eancia.\r\nE o n\u00b0 004/2022 para aprecia\u00e7\u00e3o quando do retorno das sess\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/oficio_rgf.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) referente ao 3\u00ba Quadrimestre de 2021 do Munic\u00edpio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba 101, de 2000."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/oficio_9.pdf", "ementa": "C\u00f3pias das Guias de Recolhimento referente ao m\u00eas de Janeiro de 2022."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/oficio_45_camara.pdf", "ementa": "Encaminho o Projeto de Lei n\u00ba 006/2022, em regime de urg\u00eancia, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a atualizar o valor do piso dos professores efetivos ativos e inativos do Munic\u00edpio de Machados-PE."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/oficio_3.pdf", "ementa": "Comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de FEVEREIRO de 2022."}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/oficio_4.pdf", "ementa": "Comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de MAR\u00c7O de 2022."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/10_previdencia.pdf", "ementa": "C\u00f3pia das Guias de Recolhimento referente ao m\u00eas de fevereiro de 2022"}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/oficio_5.pdf", "ementa": "Encaminho a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o comprovante de repasse do duod\u00e9cimo dos m\u00eas de abril de 2022."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/oficio_15.pdf", "ementa": "Envio as copias das guias de recolhimento referente ao m\u00eas de mar\u00e7o 2022"}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/oficio_72_leis_camara.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, encaminhar a C\u00e2mara\r\nMunicipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o Projeto de Lei 07/2022, que\r\ndisp\u00f5e sobre outorga para permiss\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/oficio_73_envio_de_lei.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, encaminhar a C\u00e2mara\r\nMunicipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o Projeto de Lei 08/2022, que cria\r\no Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/oficio_07.pdf", "ementa": "Encaminho o comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de maio de 2022."}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/363/oficio_09.pdf", "ementa": "Encaminho a C\u00e2mara Municipal de Machados, o demonstrativo da receita corrente l\u00edquida."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/oficio_rgf_2.pdf", "ementa": "Encaminho a esta Casa Legislativa, o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) referente ao 1\u00ba Quadrimestre de 2022 do Munic\u00edpio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba 101, de 2000."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/oficio_rreo.pdf", "ementa": "Encaminho a esta Casa Legislativa, o Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) referente ao 2\u00ba Bimestre de 2022 do Munic\u00edpio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba 101, de 2000."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/oficio_10.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Oficio 57/2022, informar que recepcionamos a solicita\u00e7\u00e3o e efetuamos as buscas necess\u00e1rias a nossos arquivos, visando o atendimento do mesmo."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/oficio_82_gp_camara.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei, anexo, que encaminhamos \u00e0 nossa Colenda C\u00e2mara Municipal, para considera\u00e7\u00f5es,\r\naprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores, destina-se a criar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a\r\naplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes da Cess\u00e3o Onerosa do B\u00f4nus de Assinatura do Pr\u00e9-Sal."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/375/guias_de_recolhimento.pdf", "ementa": "Guias de recolhimento referente ao m\u00eas de abril 2022"}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/financas.pdf", "ementa": "Os comprovantes de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de junho de 2022."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/financas_2.pdf", "ementa": "O comprovante de repasse do duod\u00e9cimo referente a diferen\u00e7a dos meses de janeiro a junho de 2022, conforme mem\u00f3ria de c\u00e1lculo."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/oficio_projeto_de_leitransporte_escolar_machados.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar os Projeto de Lei n\u00ba 010/2022 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/previ.pdf", "ementa": "As copias das Guias de Recolhimento referente ao m\u00eas de maio de 2022."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/387/financaas.pdf", "ementa": "O comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de julho de 2022"}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/388/oficio_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "para encaminhar o Projeto de Lei n\u00ba 011/2022 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/oficio_reo.pdf", "ementa": "Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) referente ao 3\u00ba Bimestre de 2022 do Munic\u00edpio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba 101, de 2000."}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/oficio35_prev.pdf", "ementa": "C\u00f3pia das Guias de Recolhimento referente ao m\u00eas de junho de 2022."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/oficio_financas.pdf", "ementa": "O comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de agosto de 2022."}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/396/oficio118.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar em car\u00e1ter de urg\u00eancia o projeto de Lei n\u00ba 13/2022, que trata do processo de escolha dos Gestores e Adjuntos das Escolas Municipais com as atualiza\u00e7\u00f5es recomendadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/397/oficio119.pdf", "ementa": "Encaminho em car\u00e1ter de urg\u00eancia o projeto de Lei n\u00ba14/2022, que disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es dos artigos n\u00b0 40 e 53 e anexo IV da Lei Municipal n\u00ba 0649/2009 referente ao plano de cargos e carreiras dos professores do munic\u00edpio de Machados-PE."}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/oficio_37.pdf", "ementa": "Envio das c\u00f3pias das Guias de Recolhimento referente ao m\u00eas de julho 2022."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/oficio_26.pdf", "ementa": "comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de setembro de 2022"}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/038.pdf", "ementa": "C\u00f3pia das guias de recolhimento referente ao m\u00eas de agosto 2022"}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/oficio_123.pdf", "ementa": "o Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) referente ao 4\u00ba Bimestre de 2022 do Munic\u00edpio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba 101, de 2000."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/oficio_124.pdf", "ementa": "o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) referente ao 2\u00ba Quadrimestre de 2022 do Munic\u00edpio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba 101, de 2000."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/414/envio_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar o Projeto de Lei n\u00ba 015/2022 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/oficio_127.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar a retifica\u00e7\u00e3o do Oficio referente ao Projeto de Lei n\u00ba 017/2022 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/oficio_projeto_de_lei_18.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar o Projeto de Lei n\u00ba 018/2022 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/oficio_270001.pdf", "ementa": "Encaminho o comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de outubro de 2022"}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/oficio_139.pdf", "ementa": "Encaminhar o PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2022 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/041_previdencias.pdf", "ementa": "As copias das guias de Recolhimento referente ao m\u00eas de setembro de 2022."}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/oficio_151.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar para aprecia\u00e7\u00e3o dos senhores Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 20/2022, que trata da cess\u00e3o do im\u00f3vel ao Estado, onde se situa a ERENSAG."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/oficio28.pdf", "ementa": "Encaminhar o comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de novembro de 2022"}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/oficio_45.pdf", "ementa": "A C\u00d3PIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO 2022"}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/oficio_155_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Envio do Projeto de Lei 17/2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e disciplina o funcionamento da Guarda Municipal de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/oficio_158.pdf", "ementa": "O Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) referente ao 5\u00ba Bimestre de 2022 do Munic\u00edpio de Machados-PE e a Declara\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00ba 101, de 2000."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/oficio_156_camara.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o Projeto de Lei 21/2022, que disp\u00f5e sobre outorga para permiss\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/oficio_29_finan.pdf", "ementa": "Encaminhar a Camara Municipal de Machados, Casa Fl\u00e1vio Pessoa Guerra, o comprovante de repasse do duod\u00e9cimo do m\u00eas de dezembro de 2022"}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/oficio_178_camara.pdf", "ementa": "Envio o Projeto de Lei 22/2022, que Altera a estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "LOM", "tipo__descricao": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal", "autoria": "Juarez Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/lei_no_no_822_-2022_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e Fixa Despesas do Munic\u00edpio de Machados para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 (LOA 2023)"}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para estacionameto e garagem da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de elemento de despesa no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor da verba de representa\u00e7\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara de Machados-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pagamento de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Machados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de cota de combust\u00edvel para o apoio \u00e0s atividades Parlamentares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo das comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo das comiss\u00f5es", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.machados.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}