{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2025\r\nEmenta: Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de servidores do\r\nMun\u00edcipio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2025\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo tempor\u00e1rio\r\nde Profissional de Apoio Escolar de Estudante com\r\nDefici\u00eancia no \u00e2mbito da rede municipal de ensino de\r\nMachados/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2025\r\nEmenta: Revoga a Lei municipal N\u00b0 781 de 23 de\r\nabril de 2021 e institui um novo formato de pagamento de\r\nincentivo aos profissionais, em conformidade com a nova\r\nmetodologia de cofinanciamento federal do Piso da Aten\u00e7\u00e3o\r\nPrim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\r\ninstaurado atrav\u00e9s da Portaria GM/MS N\u00ba 3.493 de 10 de abril\r\nde 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 004/2025\r\nEMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nENTES P\u00daBLICOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, CONS\u00d3RCIOS,\r\nFUNDA\u00c7\u00d5ES, ENTIDADES, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE\r\nCIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2025\r\nEmenta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal\r\na conceder anistia parcial de multas e juros de mora de\r\nd\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios na forma que\r\nespecifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2025\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no\r\n\u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio\r\nde Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}