{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2025\r\nEmenta: Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de servidores do\r\nMun\u00edcipio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2025\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo tempor\u00e1rio\r\nde Profissional de Apoio Escolar de Estudante com\r\nDefici\u00eancia no \u00e2mbito da rede municipal de ensino de\r\nMachados/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2025\r\nEmenta: Revoga a Lei municipal N\u00b0 781 de 23 de\r\nabril de 2021 e institui um novo formato de pagamento de\r\nincentivo aos profissionais, em conformidade com a nova\r\nmetodologia de cofinanciamento federal do Piso da Aten\u00e7\u00e3o\r\nPrim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\r\ninstaurado atrav\u00e9s da Portaria GM/MS N\u00ba 3.493 de 10 de abril\r\nde 2024.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2025\r\nEmenta: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal\r\na conceder anistia parcial de multas e juros de mora de\r\nd\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios na forma que\r\nespecifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2025\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no\r\n\u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio\r\nde Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um chafariz, com capacidade de 10 mil litros de agua no Bairro de Laranjeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas solares em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Cratera nas proximidades da vila da Cohab.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Travessa Jos\u00e9 Nilo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Abrigo Rodovi\u00e1rio, Reconstru\u00e7\u00e3o do Parque Infantil e antiga Pra\u00e7a que existia na Vila Manoel Machado de Ara\u00fajo (NECO MILITAO)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "Concess\u00e3o de Titulo Cidad\u00e3o Machadense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 647, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Elisandra Cunha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o combate \u00e1 polui\u00e7\u00e3o sonora no Munic\u00edpio de Machados-PE.", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}, {"id": 648, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Adolfo Amair,Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Institui a politica de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os, tecidos e Leite Materno- Promo\u00e7\u00e3o 3D no Munic\u00edpio de Machados-PE.", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}, {"id": 649, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}, {"id": 650, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "Estabelece o percentual m\u00ednimo de 20% \u00e1 participa\u00e7\u00e3o de artistas locais nas festividades realizadas com recursos do munic\u00edpio de Machados e da outras providencias.", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}, {"id": 651, "periodo": "expediente", "titulo": "Rascunho de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1 de 2000", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "Estabelece o percentual m\u00ednimo de 20% \u00e1 participa\u00e7\u00e3o de artistas locais nas festividades realizadas com recursos do munic\u00edpio de Machados e da outras providencias.", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}]}