{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2025\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no\r\n\u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio\r\nde Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2025\r\nEmenta: Cria o Conselho Municipal de\r\nSeguran\u00e7a alimentar e Nutricional \u2013 COMSEA -\r\ndo Munic\u00edpio de Machados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Elisandra Cunha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o combate \u00e1 polui\u00e7\u00e3o sonora no Munic\u00edpio de Machados-PE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Adolfo Amair,Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Institui a politica de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os, tecidos e Leite Materno- Promo\u00e7\u00e3o 3D no Munic\u00edpio de Machados-PE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de titulo de cidad\u00e3o machadense e da outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Luciano Jos\u00e9", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo Cidad\u00e3 Machadense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Gilberto Jorge", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o do IPTU \u00e1s fam\u00edlias de crian\u00e7as com transtorno do espectro autista (TEA) e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}]}