{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 009/2025\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 808/2022 e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2025\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do\r\nvencimento dos membros do\r\nConselho Tutelar de Machados-PE e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2025\r\nEmenta: Cria o Conselho Municipal de\r\nSeguran\u00e7a alimentar e Nutricional \u2013 COMSEA -\r\ndo Munic\u00edpio de Machados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Julia Gabriela", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Machados-PE, em conjunto com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que viabilizem a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos diaristas para atuar no Hospital Edison Alvares, especialmente em dias estrat\u00e9gicos da semana, de modo a garantir a continuidade e efici\u00eancias do atendimento \u00e1 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Gilberto Jorge,Rosival Santos", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora na Forma Regimental, conforme o disposto, com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei Org\u00e2nica e Art. 99, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvir o Plen\u00e1rio, Exmo. Sr. Prefeito Juarez Rodrigues Fernandes, Provid\u00eancias no sentido de providenciar a cria\u00e7\u00e3o de um Corpo de Bombeiros Civil Municipal (CBCM).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma subesta\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Julia Gabriela", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, fixo ou qu\u00edmicos, em dias de funcionamento da feira livre do Munic\u00edpio de Machados-PE, e da outras providencias.", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}]}