{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Gilberto Jorge", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o do IPTU \u00e1s fam\u00edlias de crian\u00e7as com transtorno do espectro autista (TEA) e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA 01/2025 DO(A) PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Julia Gabriela", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, fixo ou qu\u00edmicos, em dias de funcionamento da feira livre do Munic\u00edpio de Machados-PE, e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Repara\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua Silvio Borba Guerra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Julia Gabriela,Rosival Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de Seguran\u00e7a P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Fabricio Pimentel", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o deinforma\u00e7\u00f5es da rela\u00e7\u00e3o dos veiculos terceirizados locados a prefeitura Municipal de Machados-PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Fabricio Pimentel", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre abastecimento \u00e0 prefeitura Municipal de Machados-PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Fabricio Pimentel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia dos bacamarteiros no Munic\u00edpio de Machados-PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}