{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2025 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Machados/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Fabricio Pimentel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia dos bacamarteiros no Munic\u00edpio de Machados-PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de titulo de cidad\u00e3o machadense e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Gilberto Jorge,Julia Gabriela", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nas podas das \u00e1rvores no Trevo de \r\nCalif\u00f3rnia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "Campanha para estimular o cidad\u00e3o machadense a comprar no com\u00e9rcio de \r\nnossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 684, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2025 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Machados/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}]}