{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "Estabelece o percentual m\u00ednimo de 20% \u00e1 participa\u00e7\u00e3o de artistas locais nas festividades realizadas com recursos do munic\u00edpio de Machados e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Luciano Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3os e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Gilberto Jorge,Jo\u00e3o Morais", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a Instala\u00e7\u00e3o de uma Casa Azul no Munic\u00edpio de Machados", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento e Pra\u00e7a P\u00fablica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas Ruas Josefa Francisca Pimentel, Vice-Prefeito Normando Barbosa de Fran\u00e7a e J\u00falio Gomes da Silva, todas situadas no Bairro Laranjeiras, nesta cidade de Machados/PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 681, "periodo": "expediente", "titulo": "Vetos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "As emendas, aditivas n\u00b0 01 e 03, supressiva n\u00b0 02 e modificativa n\u00b0 02/2025 foram vetadas pelas raz\u00f5es que constam no veto em anexo.", "situacao": "Veto autuado e incluso em pauta"}]}