{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Julia Gabriela", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Machados, a Feira Municipal de Artesanato e Comidas T\u00edpicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "Ades\u00e3o do munic\u00edpio do \u201cPrograma TEATIVO\u201d em beneficio de crian\u00e7as e adolescentes autistas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Morais", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de adicional de insalubridade aos garis e profissionais de limpeza urbana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 729, "periodo": "expediente", "titulo": "Vetos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 004/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Julia Gabriela", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Machados, a Feira Municipal de Artesanato e Comidas T\u00edpicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 732, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Julia Gabriela", "ementa": "Denomina a Banda Marcial do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com o nome de Banda Marcial Manoel Borges de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}