{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Vetos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "RAZ\u00d5ES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO N\u00ba 001/2025,\r\nN\u00ba 002/2025 E N\u00ba 003/2025 PADECEM DE V\u00cdCIO MATERIAL INSAN\u00c1VEL, RAZ\u00c3O PELA QUAL\r\nSE IMP\u00d5E O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de\r\nAssist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Machados\r\n- PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "\"Pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as adolescentes em eventos de cunho sexual, appologia \u00e0 ideologia de g\u00eanero, exibi\u00e7\u00e3o de cenas er\u00f3ticas, pornogr\u00e1ficas ao uso de \u00e0lcool, tabaco, drogas e afins no municipio de Machados-PE\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do nome da rua projetada 02 localizada na ch\u00e3 dos ventos, para Rita Josefa do Nascimento Figueredo, em sua homenagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}