{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Ementa: Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores do Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Machados, no exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Vetos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "RAZ\u00d5ES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO N\u00ba 001/2025,\r\nN\u00ba 002/2025 E N\u00ba 003/2025 PADECEM DE V\u00cdCIO MATERIAL INSAN\u00c1VEL, RAZ\u00c3O PELA QUAL\r\nSE IMP\u00d5E O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM.", "situacao": "Veto autuado e incluso em pauta"}, {"id": 805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elisandra Cunha,Jo\u00e3o Morais,Rosival Santos", "ementa": "EMENTA - \"Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Machados-PE, a Festa do Padroeiro S\u00e3o Sebasti\u00e3o\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Julia Gabriela", "ementa": "EMENTA- Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nT\u00edtulo Honor\u00edfico \u00e0 Dr. Mario Alves da Silva", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabricio Pimentel", "ementa": "EMENTA- Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nT\u00edtulo Honor\u00edfico \u00e0 Sra. Juliana Barbosa da Silva Aguiar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gilberto Jorge", "ementa": "EMENTA- Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nT\u00edtulo Honor\u00edfico ao Sra. Marta Rog\u00e9rio Barbosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "EMENTA- Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nT\u00edtulo Honor\u00edfico ao Sr. Fellype Augusto Chaves Martins.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Elisandra Cunha", "ementa": "EMENTA- Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nT\u00edtulo Honor\u00edfico ao Sr. Aristeu de Oliveira Pl\u00e1cido J\u00fanior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "EMENTA- Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nT\u00edtulo Honor\u00edfico ao Sr. Sargento PMPE Ign\u00e1cio Pimentel de Fontes Neto", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Ementa: Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores do Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Machados, no exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plen\u00e1rio"}]}