{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elisandra Cunha,Jo\u00e3o Morais,Rosival Santos", "ementa": "EMENTA - \"Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Machados-PE, a Festa do Padroeiro S\u00e3o Sebasti\u00e3o\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9dicos especialistas no hospital Edson Alvares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "Utiliza\u00e7\u00e3o de drones para moderniza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, especialmente a agricultura familiar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 814, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 819/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADOS/PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gilberto Jorge", "ementa": "EMENTA - Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de drones nas festas populares no Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}