{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 819/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADOS/PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gilberto Jorge", "ementa": "EMENTA - Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de drones nas festas populares no Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Julia Gabriela", "ementa": "convoca\u00e7\u00e3o dos 5 (cinco) candidatos aprovados remanescentes no certame p\u00fablico realizado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rosival Santos", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir, no contraturno, das escolas municipais de educa\u00e7\u00e3o integral, No\u00e7\u00f5es de Direito e Cidadania", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 820, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico no Munic\u00edpio de Machados e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}