{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Julia Gabriela", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento da Travessa Severino Correia Barbosa, localizada no bairro Ch\u00e3 do Vento, nesta cidade de Machados/PE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luciano Jos\u00e9", "ementa": "N\u00facleo de Seguran\u00e7a Integrada de Machados/PE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Institui o pagamento de jeton aos membros do Conselho Administrativo, do Conselho Fiscal, do Comit\u00ea de Investimentos e da Diretoria Executiva do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Machados \u2013 MachadosPrev, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}, {"id": 831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA MF N\u00ba 1467/2022 - CUSTO SUPLEMENTAR - DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADOS/PE, MEDIANTE ATUALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Encaminhamento do Plen\u00e1rio as Comiss\u00f5es"}, {"id": 835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "institui o Programa Municipal \u201cMapeia TEA\u201d de Identifica\u00e7\u00e3o, Mapeamento, Monitoramento e Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plen\u00e1rio"}]}