{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto das Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo da\r\nPrefeitura Municipal de Machados/PE, referente ao\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr.\r\nJuarez Rodrigues Fernandes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto das Comiss\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo\r\nda Prefeitura Municipal de Machados/PE,\r\nreferentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, de\r\nresponsabilidade do Sr. Juarez Rodrigues\r\nFernandes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de fisioterapeuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}