{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Institui o pagamento de jeton aos membros do Conselho Administrativo, do Conselho Fiscal, do Comit\u00ea de Investimentos e da Diretoria Executiva do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Machados \u2013 MachadosPrev, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA MF N\u00ba 1467/2022 - CUSTO SUPLEMENTAR - DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MACHADOS/PE, MEDIANTE ATUALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de fisioterapeuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Adolfo Amair", "ementa": "institui o Programa Municipal \u201cMapeia TEA\u201d de Identifica\u00e7\u00e3o, Mapeamento, Monitoramento e Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 855, de 13 de junho de 2024, que institui a Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral no Munic\u00edpio de Machados/PE, para adequ\u00e1-la \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CNE/CEB n\u00ba 7, de 1\u00ba de agosto de 2025, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\n\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o realizada em: 15/06/2026", "situacao": "Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plen\u00e1rio"}, {"id": 841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Juarez Rodrigues - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, estrutura, funcionamento e a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CME, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}