Tipo: LOM - Rascunho de Lei Ordinária Municipal

Número: 6

Ano: 2026

Ementa: LEI Nº 888/2025 : Altera a Lei Municipal nº 856/2024, de 14 de agosto de 2024, que institui a Política Municipal de Alfabetização - Alfabetiza Machados, no âmbito do município de Machados/PE, e dá outras providências.