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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Machados-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria a Secretária Municipal de Meio Ambiente, abre Crédito Especial, Constitui Competências e Atribuições e dá Outras Providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
José Rogério
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
José Rogério
Texto Original
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Menção Honrosa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
José Rogério
Texto Original
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica instituído formalmente o SIC (Serviço de informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Machados-PE e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:
José Rogério
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitação para execução de obras de pavimentação (calçamento) no Largo da igreja São Sebastião do Sítio Pedra Fina.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Rosival Santos
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitação para restauração da camada asfáltica da PE 89.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Silvinho
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitação de manutenção de piçarrosos e reparos nas estradas do Sítio Pedra Fina.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Silvinho
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitação no sentido de Reformar o Posto de Saúde da Chã dos Tavares.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Rosival Santos
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimentos
Ementa: Solicitação no sentido de construir um Cemitério Comunitário na Comunidade de Siqueira.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Rosival Santos
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimentos
Ementa: Titularidade de posse Familiar .
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Luciano José
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REQ 9/2018 - Requerimentos
Ementa: Extensão de Asfalto
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Rosival Santos
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REQ 12/2018 - Requerimentos
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Machadense
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Rosival Santos
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REQ 13/2018 - Requerimentos
Ementa: Menção Honrosa
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Rosival Santos
Texto Original
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