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Resultados

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Argemiro Pimentel - Prefeito

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS- PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SUBMETE A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELOS DEMAIS MEMBROS DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Silvio Borba
Texto Original

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação dos valores do Plantão dos Profissionais médicos, efetivos e contratados e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2019
Autor:  Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Gratificações a Cargos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Machados- PE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Machadinhos e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Texto Original

PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Prédio Sede da Prefeitura do Município de Machados-PE e das outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original

PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e da outras.

Apresentação: 11 de Agosto de 2019
Autor:  Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original

PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Machados, Câmara Municipal e fundos municipais e da outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão(a) e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Silvio Borba
Texto Original

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Mudança de Local para Realização de Sessões Legislativas.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Silvio Borba
Texto Original

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre mudança de Local para Realização de Sessões Legislativas.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Silvio Borba
Texto Original

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDE A REVISÃO E ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACHADOS

Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original

PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Instituiçao do Arquivo Público da Câmara.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Silvio Borba
Texto Original

PRE 226032019/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS PERNAMBUCO

Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei para que seja revisada a lei orgânica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Naldo
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem as Mulheres

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rosival Santos
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de homenagem do período junino de 2019.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luciano José
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que antes das reuniões seja lido uma mensagem bíblica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rosival Santos

REQ 7/2019 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento Salarial de Categoria Profissional (Motorista).

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Manoel
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Equiparação do Salário Família do RPPS ao Valor do RGPS

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Manoel
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Rosival Santos
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Correção Salarial

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Manoel
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Quadra Poliesportiva

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Manoel
Texto Original