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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a implantação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Argemiro Pimentel - Prefeito
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS- PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SUBMETE A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELOS DEMAIS MEMBROS DESTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Silvio Borba
Texto Original
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos valores do Plantão dos Profissionais médicos, efetivos e contratados e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2019
Autor:
Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Concede Gratificações a Cargos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Machados- PE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Machadinhos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Texto Original
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Prédio Sede da Prefeitura do Município de Machados-PE e das outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e da outras.
Apresentação: 11 de Agosto de 2019
Autor:
Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Machados, Câmara Municipal e fundos municipais e da outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Argemiro Pimentel - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão(a) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Silvio Borba
Texto Original
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Mudança de Local para Realização de Sessões Legislativas.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Silvio Borba
Texto Original
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre mudança de Local para Realização de Sessões Legislativas.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Silvio Borba
Texto Original
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: PROCEDE A REVISÃO E ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACHADOS
Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Instituiçao do Arquivo Público da Câmara.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Silvio Borba
Texto Original
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PRE 226032019/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS PERNAMBUCO
Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimentos
Ementa: Projeto de Lei para que seja revisada a lei orgânica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Naldo
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimentos
Ementa: Homenagem as Mulheres
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosival Santos
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicitação de homenagem do período junino de 2019.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Luciano José
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimentos
Ementa: Solicitação para que antes das reuniões seja lido uma mensagem bíblica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rosival Santos
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REQ 7/2019 - Requerimentos
Ementa: Aumento Salarial de Categoria Profissional (Motorista).
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Manoel
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimentos
Ementa: Equiparação do Salário Família do RPPS ao Valor do RGPS
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Manoel
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimentos
Ementa: Moção de Aplausos
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Rosival Santos
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimentos
Ementa: Correção Salarial
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Manoel
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimentos
Ementa: Construção de Quadra Poliesportiva
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Manoel
Texto Original
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