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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 24 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação de empréstimo consignado. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 16 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a atribuição designação de responsabilidade no âmbito do Poder Legislativo do Município de Machados e dá outras Providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 12 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadão (a) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 27 de outubro de 2022
Ementa: Informa acerca da decretação do feriado do dia 14 de novembro de 2022, quando não haverá expediente na Câmara de Vereadores do Município de Machados - PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 21 de setembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Machados e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 21 de setembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Machados e das outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 27 de outubro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Machados e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 27 de outubro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2013 da prefeitura municipal de Machados e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Machadense e dá outras Providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 22 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Machadense e da Outras Providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 05 de agosto de 2020
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 30 de julho de 2020
Ementa: JULGAMENTO DE CONTAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 19 de maio de 2020
Ementa: Retorno das Atividade Parlamentares, por Vídeo conferência. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 04 de maio de 2020
Ementa: Prorroga o Decreto Legislativo 001/2020 que Suspendeu as Sessões Ordinárias e das outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Suspende as Sessões Ordinárias e das outras providências Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 24 de setembro de 2019
Ementa: Dispõe sobre a mudança de local para realização de sessões legislativas. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 06 de agosto de 2019
Ementa: Dispõe sobre a mudança de local para realização de sessões legislativas Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 04 de junho de 2019
Ementa: Título Honorifico. Texto Original |
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