SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 390, de 18 de maio de 1990 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 389, de 18 de maio de 1990 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 388, de 26 de abril de 1990 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 387, de 26 de abril de 1990 Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DE CATEGORIA; PROFESSORES, TELEFONISTAS E AUXILIARES DE ESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 386, de 06 de abril de 1990 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 385, de 06 de abril de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 384, de 04 de janeiro de 1990 Ementa: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO DE PROVIMENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE NATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 383, de 18 de dezembro de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 382, de 13 de novembro de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 381, de 26 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/92 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº 38 DE 29 DE JANEIRO DE 1969 DECRETO LEI Nº 285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 380, de 26 de outubro de 1989 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 379, de 26 de outubro de 1989 Ementa: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVIMENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE NATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 378, de 20 de outubro de 1989 Ementa: DENOMINA BAIRRO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 377, de 13 de outubro de 1989 Ementa: DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 376, de 13 de julho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 375, de 20 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 374, de 20 de maio de 1989 Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 373, de 01 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 372, de 22 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 371, de 22 de fevereiro de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 370, de 22 de fevereiro de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 19 de janeiro de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 368, de 19 de janeiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 26 de dezembro de 1988 Ementa: DAR ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 15 de dezembro de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 365, de 26 de novembro de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 27 de outubro de 1988 Ementa: DENOMINA RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 363, de 20 de outubro de 1988 Ementa: CRIA SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 20 de outubro de 1988 Ementa: REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 20 de outubro de 1988 Ementa: ALTERA VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 20 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/91 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº 48 DE 29 DEJANEIRO DE 1969, DECRET-LEI Nº285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 20 de outubro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 358, de 18 de outubro de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 357, de 01 de outubro de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 356, de 15 de setembro de 1988 Ementa: CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 08 de agosto de 1988 Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 354, de 10 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 21 de dezembro de 1987 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 352, de 21 de dezembro de 1987 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 351, de 21 de dezembro de 1987 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 21 de dezembro de 1987 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 349, de 29 de outubro de 1987 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM), LEI Nº 339/86, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 22 de outubro de 1987 Ementa: REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO,DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 22 de outubro de 1987 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 08 de outubro de 1987 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 01 de julho de 1987 Ementa: DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 01 de julho de 1987 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 29 de janeiro de 1987 Ementa: DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 29 de janeiro de 1987 Ementa: DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 31 de dezembro de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS, O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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