SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 339, de 31 de dezembro de 1986 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 23 de outubro de 1986 Ementa: EMENTA: ALTERA O VALOR DE SALÁRIO FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 23 de outubro de 1986 Ementa: EMENTA: REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 23 de outubro de 1986 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/89 NOS TERMOS DE ATO COMPLEMENTAR Nº 48 DE 29 DE JANEIRO DE 1969, DECRETO-LEI Nº48 DE 29 DE JANEIRO DE 1969, DECRETO-LEI Nº 285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 23 de outubro de 1986 Ementa: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 16 de outubro de 1986 Ementa: EMENTA: DISPENSA I.N.S.S DO BANDEPE-AGENCIA DE MACHADOS/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 16 de outubro de 1986 Ementa: EMENTA: DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 332, de 16 de outubro de 1986 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 08 de março de 1986 Ementa: ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 330, de 08 de março de 1986 Ementa: EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 329, de 14 de dezembro de 1985 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 330, de 23 de novembro de 1985 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 328, de 23 de novembro de 1985 Ementa: EMENTA: PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 327, de 23 de novembro de 1985 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 326, de 09 de novembro de 1985 Ementa: CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 305, de 25 de outubro de 1985 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985 A 1987 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº48, DE 29 DE JANEIRO DE 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 304, de 25 de outubro de 1985 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 325, de 24 de outubro de 1985 Ementa: Ementa: Aumenta o valor do Salário família. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 324, de 24 de outubro de 1985 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 322, de 24 de outubro de 1985 Ementa: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 321, de 24 de outubro de 1985 Ementa: EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE CASAS DO PLANO PILOTO DE COMBATE AS DOENÇAS DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 320, de 17 de outubro de 1985 Ementa: Denominação de Escola Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 319, de 17 de outubro de 1985 Ementa: EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 331, de 10 de outubro de 1985 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 318, de 10 de outubro de 1985 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 317, de 10 de outubro de 1985 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 316, de 21 de setembro de 1985 Ementa: EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 315, de 21 de setembro de 1985 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 314, de 22 de agosto de 1985 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 313, de 22 de agosto de 1985 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 17 de agosto de 1985 Ementa: EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE 5 LOTES DE TERRA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 17 de agosto de 1985 Ementa: EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 312, de 17 de agosto de 1985 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 311, de 17 de agosto de 1985 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE 5 LOTES DE TERRA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 11 de julho de 1985 Ementa: CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 310, de 11 de julho de 1985 Ementa: CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 25 de abril de 1985 Ementa: EMENTA: DENOMINA ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 25 de abril de 1985 Ementa: EMENTA: DENOMINA ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 309, de 25 de abril de 1985 Ementa: DENOMINA ARTÉRIA DESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 01 de abril de 1985 Ementa: ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 07 de março de 1985 Ementa: EMENTA: INDENIZA TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 07 de março de 1985 Ementa: EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 303, de 25 de outubro de 1984 Ementa: EMENTA: AUMENTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 25 de outubro de 1984 Ementa: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 301, de 25 de outubro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985 A 1987 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº48, DE 29 DE JANEIRO DE 1969 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 300, de 25 de outubro de 1984 Ementa: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 26 de julho de 1984 Ementa: MENTA: DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 299, de 26 de julho de 1984 Ementa: DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 298, de 26 de julho de 1984 Ementa: CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 307, de 05 de julho de 1984 Ementa: CONTRIBUIÇÃO MENSAL A INSTITUIÇÃO BENFAM-SOC.CIVIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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