SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 841 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 297, de 05 de julho de 1984 Ementa: CONTRIBUIÇÃO MENSAL A INSTITUIÇÃO BENFAM-SOC.CIVIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 308, de 26 de abril de 1984 Ementa: EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 296, de 26 de abril de 1984 Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 295, de 12 de abril de 1984 Ementa: ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 294, de 02 de abril de 1984 Ementa: UTILIDADE PÚBLICA DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 293, de 02 de abril de 1984 Ementa: CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 292, de 20 de outubro de 1983 Ementa: EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 291, de 20 de outubro de 1983 Ementa: MENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 288, de 28 de julho de 1983 Ementa: EMENTA:DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 14 de julho de 1983 Ementa: EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE INDENIZAÇÃO,TERRENO NA RUA JOSÉ NILO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 28 de abril de 1983 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO – CELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 285, de 22 de abril de 1983 Ementa: EMENTA: INDENIZA CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 284, de 22 de abril de 1983 Ementa: EMENTA: DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 283, de 22 de abril de 1983 Ementa: DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 282, de 22 de abril de 1983 Ementa: EMENTA: INDENIZA TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 281, de 22 de abril de 1983 Ementa: EMENTA: INDENIZA SALA PARA ABERTURA DE TRAVESSA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 280, de 14 de abril de 1983 Ementa: EMENTA: DISPENSA DE PAGAMENTO DE ALVARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 279, de 14 de abril de 1983 Ementa: EMENTA: CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 278, de 02 de abril de 1983 Ementa: EMENTA: ANTECIPA VIGÊNCIA DO AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 277, de 14 de março de 1983 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 276, de 30 de outubro de 1982 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 275, de 21 de outubro de 1982 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 274, de 21 de outubro de 1982 Ementa: EMENTA:DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 273, de 21 de outubro de 1982 Ementa: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 272, de 29 de julho de 1982 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 271, de 29 de julho de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 270, de 01 de julho de 1982 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 269, de 29 de abril de 1982 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 268, de 29 de abril de 1982 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 267, de 20 de fevereiro de 1982 Ementa: ISENÇÃO DE PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 266, de 03 de fevereiro de 1982 Ementa: DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 265, de 31 de outubro de 1981 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 264, de 30 de outubro de 1981 Ementa: EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 263, de 30 de outubro de 1981 Ementa: EMENTA: CONCEDE AUMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 262, de 30 de outubro de 1981 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 261, de 01 de agosto de 1981 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 260, de 02 de julho de 1981 Ementa: – EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS, O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 257, de 03 de novembro de 1980 Ementa: EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 256, de 03 de novembro de 1980 Ementa: ESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 255, de 25 de setembro de 1980 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 254, de 30 de abril de 1980 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A – TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 252, de 27 de outubro de 1979 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO DE PROVIMENTOS EFETIVOS CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 249, de 19 de janeiro de 1979 Ementa: EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 248, de 19 de janeiro de 1979 Ementa: EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 247, de 19 de janeiro de 1979 Ementa: -EMENTA: DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 246, de 12 de janeiro de 1979 Ementa: EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERENO A FUSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 245, de 23 de novembro de 1978 Ementa: EMENTA:DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 243, de 20 de outubro de 1978 Ementa: EMENTA: DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 240, de 05 de outubro de 1978 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 239, de 26 de julho de 1978 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 841 normas.