SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 238, de 02 de maio de 1978 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 244, de 28 de abril de 1978 Ementa: EMENTA: FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 237, de 27 de janeiro de 1978 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 236, de 29 de outubro de 1977 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 235, de 29 de outubro de 1977 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 234, de 10 de outubro de 1977 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 233, de 25 de julho de 1977 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 232, de 25 de julho de 1977 Ementa: EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 231, de 25 de julho de 1977 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 230, de 25 de abril de 1977 Ementa: EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 229, de 15 de fevereiro de 1977 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 228, de 01 de novembro de 1976 Ementa: EMENTA: DENOMINA DE RUA SANTA LUZIA A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DO MATADOURO NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 25 de outubro de 1976 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 02 de outubro de 1976 Ementa: EMENTA: AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL EFETIVO, CONTRATADO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 02 de agosto de 1976 Ementa: EMENTA:DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 222, de 02 de agosto de 1976 Ementa: EMENTA: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 02 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 10 de janeiro de 1976 Ementa: EMENTA: CRIA A ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 10 de janeiro de 1976 Ementa: EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 01 de janeiro de 1976 Ementa: EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 31 de dezembro de 1975 Ementa: EMENTA: ALTERA CODIFICAÇÃO EM ELEMENTO DE DETRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 11 de outubro de 1975 Ementa: ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976 A 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 11 de outubro de 1975 Ementa: EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 11 de outubro de 1975 Ementa: CRIA ÓRGÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 04 de outubro de 1975 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 23 de agosto de 1975 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 05 de agosto de 1975 Ementa: EMENTA: CRIA O CENTRO COMUNITÁRIO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 07 de outubro de 1974 Ementa: EMENTA: ESTABELECE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 07 de outubro de 1974 Ementa: ESTABELECE VALORES DE VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 22 de abril de 1974 Ementa: EMENTA: CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 25 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206 A, de 04 de janeiro de 1974 Ementa: DENOMINA ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 03 de dezembro de 1973 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM PORTÃO PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 03 de dezembro de 1973 Ementa: Ementa: Abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 03 de dezembro de 1973 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO JANGADA PARA O POSTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 13 de outubro de 1973 Ementa: EMENTA: ESTABELECE ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 02 de outubro de 1973 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 201, de 02 de outubro de 1973 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 01 de setembro de 1973 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 01 de setembro de 1973 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 198, de 30 de julho de 1973 Ementa: – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 197, de 30 de julho de 1973 Ementa: EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA DA BANDEIRA, A PRAÇA DA RUA MANOEL JOÃO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 30 de julho de 1973 Ementa: EMENTA:ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONFECÇÃO DE 2 BANDEIRAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 195, de 30 de julho de 1973 Ementa: EMENTA: CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 09 de julho de 1973 Ementa: EMENTA: DÁ NOME AOS GRUPOS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 193, de 09 de julho de 1973 Ementa: – EMENTA: DENOMINA DE SALA DE LEITURA PRESIDENTE MÉDICI, A SALA DE LEITURA CRIADA NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 03 de julho de 1973 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO COMUNICAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 191, de 03 de julho de 1973 Ementa: – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 190, de 25 de abril de 1973 Ementa: EMENTA:DENOMINA DE CEMITÉRIO SÃO JOSE O CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 173, de 09 de outubro de 1972 Ementa: EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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