SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 157, de 20 de dezembro de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 156, de 20 de dezembro de 1971 Ementa: EMENTA: CONCEDE UM ABONO DE EMERGÊNCIA AO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 155, de 01 de novembro de 1971 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MATA-NORTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 154, de 01 de novembro de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 153, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4, DE 26 DE JULHO DE 1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 152, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA:ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 151, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA:ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 150, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 149, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA GRUPOS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 148, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 147, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 146, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DO MOBRAL NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 145, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 144, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA: ESTABELECE ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 143, de 18 de outubro de 1971 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 142, de 01 de setembro de 1971 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A FAZER UM EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 141, de 01 de setembro de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 140, de 09 de agosto de 1971 Ementa: EMENTA: CONCEDE AO SANEAMENTO DO INTERIOR PERNAMBUCANO A PRESTÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 139, de 19 de julho de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 138, de 21 de junho de 1971 Ementa: EMENTA: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 137, de 12 de abril de 1971 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 136, de 12 de abril de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 135, de 02 de abril de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 134, de 02 de abril de 1971 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 133, de 02 de abril de 1971 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 02 de fevereiro de 1971 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO MÉDICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 13 de dezembro de 1970 Ementa: EMENTA: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 349 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1966 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 24 de outubro de 1970 Ementa: EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 56 , DE 27 DE JULHO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 24 de outubro de 1970 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO D JUROS DE MORA DO IPSEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 24 de outubro de 1970 Ementa: EMENTA: DETERMINAÇÃO SOBRE O APARELHO DE TV DO MERCADO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 127, de 17 de outubro de 1970 Ementa: EMENTA: ADOTA A LEI ESTADUAL Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 30 de setembro de 1970 Ementa: EMENTA: ORÇA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 28 de agosto de 1970 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 28 de agosto de 1970 Ementa: ESTABELECE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 11 de junho de 1970 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PASSAR ESCRITURAS DE TERRA DOADOS AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 122, de 11 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PASSAR ESCRITURAS DE TERRA DOADOS AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 20 de abril de 1970 Ementa: EMENTA: CONCEDE PENSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 01 de abril de 1970 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 01 de abril de 1970 Ementa: EMENTA: TRANSFERE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DE UM QUADRO PARA OUTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 01 de abril de 1970 Ementa: EMENTA: AUTORIZA À VERBA DE UM VEÍCULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 23 de outubro de 1969 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 23 de outubro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MAQUINAS DE ESCREVER PARA ESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 23 de outubro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MÓVEIS PARA A PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 23 de outubro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 22 de maio de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 22 de maio de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 10 de maio de 1969 Ementa: EMENTA: DELIMITANDO AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANA DA CIDADE DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 02 de abril de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 02 de abril de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE GRUPO ESCOLAR DE SIQUEIRA DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 103, de 02 de abril de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PENSAÕ DA VIÚVA MANOEL ANTÔNIO BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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