SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 132, de 02 de fevereiro de 1971 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO MÉDICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 13 de dezembro de 1970 Ementa: EMENTA: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 349 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1966 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 24 de outubro de 1970 Ementa: EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 56 , DE 27 DE JULHO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 24 de outubro de 1970 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO D JUROS DE MORA DO IPSEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 24 de outubro de 1970 Ementa: EMENTA: DETERMINAÇÃO SOBRE O APARELHO DE TV DO MERCADO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 127, de 17 de outubro de 1970 Ementa: EMENTA: ADOTA A LEI ESTADUAL Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 30 de setembro de 1970 Ementa: EMENTA: ORÇA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 28 de agosto de 1970 Ementa: EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 28 de agosto de 1970 Ementa: ESTABELECE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 11 de junho de 1970 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PASSAR ESCRITURAS DE TERRA DOADOS AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 122, de 11 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PASSAR ESCRITURAS DE TERRA DOADOS AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 20 de abril de 1970 Ementa: EMENTA: CONCEDE PENSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 01 de abril de 1970 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 01 de abril de 1970 Ementa: EMENTA: TRANSFERE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DE UM QUADRO PARA OUTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 01 de abril de 1970 Ementa: EMENTA: AUTORIZA À VERBA DE UM VEÍCULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 23 de outubro de 1969 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 23 de outubro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MAQUINAS DE ESCREVER PARA ESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 23 de outubro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MÓVEIS PARA A PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 23 de outubro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 22 de maio de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 22 de maio de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 10 de maio de 1969 Ementa: EMENTA: DELIMITANDO AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANA DA CIDADE DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 02 de abril de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 02 de abril de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE GRUPO ESCOLAR DE SIQUEIRA DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 103, de 02 de abril de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PENSAÕ DA VIÚVA MANOEL ANTÔNIO BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 02 de abril de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DA MATERNIDADE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 20 de fevereiro de 1969 Ementa: ESTIPULA CARGO DE SUPERVISORA DO ENSINO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 15 de fevereiro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 15 de fevereiro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENDER DE RECURSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS CO A FESTA DA CONCLUSÃO DO CURSO E DATILOGRAFIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE DATILOGRAFIA, MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: EMENTA: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1969 À 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 10 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 10 de outubro de 1968 Ementa: Ementa: Construçãna de um Obrigo na Rodovia PE 62. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 96, de 10 de outubro de 1968 Ementa: EMENTA: RETIFICA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 58, DE 27 DE JULHO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 10 de outubro de 1968 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 10 de outubro de 1968 Ementa: Ementa: Abre Crédito Suplementar Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 93, de 10 de outubro de 1968 Ementa: Abre Crédito Suplementar Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 92, de 10 de outubro de 1968 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL A FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 91, de 16 de agosto de 1968 Ementa: APROVA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 90, de 16 de agosto de 1968 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 16 de abril de 1968 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 16 de abril de 1968 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 73, de 10 de outubro de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SOMAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 10 de outubro de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 21 de setembro de 1967 Ementa: EMENTA: SUPRIME A LEI MUNICIPAL Nº62 DE 10 DE AGOSTO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 70, de 21 de setembro de 1967 Ementa: APELO AO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 69, de 21 de setembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 21 de setembro de 1967 Ementa: EMENTA: DENOMINA GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 67, de 21 de setembro de 1967 Ementa: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORES CAUSA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DR. NILO DE SOUZA COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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