SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 102, de 02 de abril de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DA MATERNIDADE DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 20 de fevereiro de 1969 Ementa: ESTIPULA CARGO DE SUPERVISORA DO ENSINO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 15 de fevereiro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 15 de fevereiro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENDER DE RECURSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS CO A FESTA DA CONCLUSÃO DO CURSO E DATILOGRAFIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE DATILOGRAFIA, MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 10 de fevereiro de 1969 Ementa: EMENTA: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1969 À 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 10 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 10 de outubro de 1968 Ementa: Ementa: Construçãna de um Obrigo na Rodovia PE 62. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 96, de 10 de outubro de 1968 Ementa: EMENTA: RETIFICA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 58, DE 27 DE JULHO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 10 de outubro de 1968 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 10 de outubro de 1968 Ementa: Ementa: Abre Crédito Suplementar Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 93, de 10 de outubro de 1968 Ementa: Abre Crédito Suplementar Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 92, de 10 de outubro de 1968 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL A FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 91, de 16 de agosto de 1968 Ementa: APROVA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 90, de 16 de agosto de 1968 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 16 de abril de 1968 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 16 de abril de 1968 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 73, de 10 de outubro de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SOMAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 10 de outubro de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 21 de setembro de 1967 Ementa: EMENTA: SUPRIME A LEI MUNICIPAL Nº62 DE 10 DE AGOSTO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 70, de 21 de setembro de 1967 Ementa: APELO AO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 69, de 21 de setembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 21 de setembro de 1967 Ementa: EMENTA: DENOMINA GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 67, de 21 de setembro de 1967 Ementa: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORES CAUSA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DR. NILO DE SOUZA COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 66, de 21 de setembro de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR UM VEÍCULO PARA ESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 10 de setembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 10 de agosto de 1967 Ementa: APROVA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 10 de agosto de 1967 Ementa: PAGAMENTO AO FISCAL GERAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 10 de agosto de 1967 Ementa: EMENDA AO PROJETO Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 10 de agosto de 1967 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 10 de agosto de 1967 Ementa: EMENTA: DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 10 de agosto de 1967 Ementa: EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 58, de 27 de julho de 1967 Ementa: CRIA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA MUNICIPAL MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 27 de julho de 1967 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 27 de julho de 1967 Ementa: DENOMINA O PRÉDIO DESTINADO A PARTURIENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 27 de julho de 1967 Ementa: DENOMINA RUA DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 27 de julho de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR MÁQUINA DE ESCREVER PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 27 de julho de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA GRATIFICAÇÃO DO MÉDICO DO POSTO DE HIGIENE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 10 de maio de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 10 de maio de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 10 de maio de 1967 Ementa: EMENTA: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO P/ PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 10 de maio de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 10 de maio de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS AO EX-FUNCIONÁRIO MANOEL ANTÔNIO BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 10 de maio de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 46, de 31 de março de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 31 de março de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 31 de março de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 31 de março de 1967 Ementa: FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 31 de março de 1967 Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA GUERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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