SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 66, de 21 de setembro de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR UM VEÍCULO PARA ESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 10 de setembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 10 de agosto de 1967 Ementa: APROVA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 10 de agosto de 1967 Ementa: PAGAMENTO AO FISCAL GERAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 10 de agosto de 1967 Ementa: EMENDA AO PROJETO Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1966. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 10 de agosto de 1967 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 10 de agosto de 1967 Ementa: EMENTA: DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 10 de agosto de 1967 Ementa: EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 58, de 27 de julho de 1967 Ementa: CRIA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA MUNICIPAL MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 27 de julho de 1967 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 27 de julho de 1967 Ementa: DENOMINA O PRÉDIO DESTINADO A PARTURIENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 27 de julho de 1967 Ementa: DENOMINA RUA DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 27 de julho de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR MÁQUINA DE ESCREVER PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 27 de julho de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA GRATIFICAÇÃO DO MÉDICO DO POSTO DE HIGIENE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 10 de maio de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 10 de maio de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 10 de maio de 1967 Ementa: EMENTA: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO P/ PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 10 de maio de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 10 de maio de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS AO EX-FUNCIONÁRIO MANOEL ANTÔNIO BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 10 de maio de 1967 Ementa: EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 46, de 31 de março de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 31 de março de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 31 de março de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 31 de março de 1967 Ementa: FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 31 de março de 1967 Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA GUERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 22 de janeiro de 1967 Ementa: CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORES CAUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 28 de novembro de 1966 Ementa: SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 30 de outubro de 1966 Ementa: AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 29 de outubro de 1966 Ementa: AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 27 de outubro de 1966 Ementa: ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS MOCAMBOS (TIPO TAIPA), NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 17 de outubro de 1966 Ementa: EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 17 de outubro de 1966 Ementa: EMENDA SUPRESSIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 18 de setembro de 1966 Ementa: SOLENIDADE AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL FELIPE COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 18 de setembro de 1966 Ementa: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SR. JOSÉ BARBOSA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 10 de agosto de 1966 Ementa: AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO COMO ASSOCIADO DO PALÁCIO DAS MUNICIPALIDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 10 de agosto de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 10 de agosto de 1966 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O PAGAMENTO DA PENSÃO OU PROVENTOS A QUE TEM DIREITO O EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, MANOEL ANTÔNIO BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 10 de maio de 1966 Ementa: DOAÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 10 de maio de 1966 Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO PARA ESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 10 de maio de 1966 Ementa: AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 10 de maio de 1966 Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA NA PROPRIEDADE DE CALIFÓRNIA DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 25 de fevereiro de 1966 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DO NOME PARA GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 10 de fevereiro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 06 de janeiro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 06 de janeiro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 06 de janeiro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 06 de janeiro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 24 de novembro de 1965 Ementa: CONTRIBUIÇÃO PARA AJUDA NA CONSTRUÇÃO DA MATRIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 24 de novembro de 1965 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO DR. ÊNIO PESSOA GUERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 24 de novembro de 1965 Ementa: EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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