SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 772, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Machados, para o exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 771, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada no Bairro de machadinho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 770, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a sobre a revisão do plano plurianual para exercício financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Machados, câmara municipal e fundos municipais e das outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 769, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Fixa a verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de Machados - Pernambuco para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 768, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos suicídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Machados - Pernambuco para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 767, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime especial no período de PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 766, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 765, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 762, de 30 de julho de 2020 Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 761, de 20 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o plano da primeira infância do Município de Machados-PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 760, de 12 de dezembro de 2019 Ementa: Concede gratificações aos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Machados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 759, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Machados, para o exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 758, de 14 de novembro de 2019 Ementa: Revisão do PPA\2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 757, de 05 de novembro de 2019 Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 756, de 29 de agosto de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 755, de 29 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 754, de 29 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 753, de 26 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MACHADINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 752, de 31 de julho de 2019 Ementa: RETIFICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 751, de 15 de julho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 750, de 02 de maio de 2019 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONSTITUI COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 749, de 02 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 748, de 20 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 747, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 746, de 30 de novembro de 2018 Ementa: ACRESCENTAM ITEM NA LEI MUNICIPAL Nº 0583, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 745, de 30 de novembro de 2018 Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI N.706/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 744, de 30 de novembro de 2018 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 743, de 30 de novembro de 2018 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 742, de 20 de novembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 741, de 06 de novembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 740, de 27 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 739, de 11 de maio de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, DA DIOCESE DE NAZARÉ DA MATA -PE,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCADARIA COM ACESSIBILIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 738, de 11 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SEVERINO MARCOLINO NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 737, de 04 de abril de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 736, de 04 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADOR FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 734, de 09 de novembro de 2017 Ementa: A LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 733, de 17 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO MERCADO MULTICULTURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 732, de 17 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 731, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0635, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 730, de 07 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 729, de 22 de novembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 727, de 01 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 726, de 01 de setembro de 2016 Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS – PE, PARA LEGISLATURA 2017 À 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725, de 01 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725-A, de 01 de setembro de 2016 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS –PE PARA LEGISLATURA 2017 À 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 728, de 26 de agosto de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 724, de 28 de janeiro de 2016 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 723, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: INSTITUI A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 722, de 25 de novembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 718, de 24 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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