SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 744, de 30 de novembro de 2018 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 743, de 30 de novembro de 2018 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 742, de 20 de novembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 741, de 06 de novembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 740, de 27 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 739, de 11 de maio de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, DA DIOCESE DE NAZARÉ DA MATA -PE,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCADARIA COM ACESSIBILIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 738, de 11 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SEVERINO MARCOLINO NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 737, de 04 de abril de 2018 Ementa: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 736, de 04 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADOR FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 734, de 09 de novembro de 2017 Ementa: A LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 733, de 17 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO MERCADO MULTICULTURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 732, de 17 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 731, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0635, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 730, de 07 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 729, de 22 de novembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 727, de 01 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 726, de 01 de setembro de 2016 Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS – PE, PARA LEGISLATURA 2017 À 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725, de 01 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725-A, de 01 de setembro de 2016 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS –PE PARA LEGISLATURA 2017 À 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 728, de 26 de agosto de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 724, de 28 de janeiro de 2016 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 723, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: INSTITUI A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 722, de 25 de novembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 718, de 24 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 721, de 29 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017, PARA O BIÊNIO 2016/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 720, de 29 de outubro de 2015 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 719, de 29 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 0531/2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 717, de 24 de setembro de 2015 Ementa: EMENTA: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 716, de 03 de junho de 2015 Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 715, de 03 de junho de 2015 Ementa: EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 714, de 03 de junho de 2015 Ementa: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0532/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 713, de 10 de abril de 2015 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 712, de 10 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 711, de 10 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 710, de 25 de novembro de 2014 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 709, de 07 de novembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 708, de 07 de novembro de 2014 Ementa: CRIA O HINO MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 707, de 22 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 706, de 13 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO SALÁRIO E VANTAGENS DE DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 705, de 21 de novembro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 704, de 21 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 703, de 01 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 702, de 01 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 701, de 01 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI N. 0424/93 DE 6 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 700, de 21 de agosto de 2013 Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 699, de 11 de junho de 2013 Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 798, de 30 de abril de 2013 Ementa: ALTERA ART. 2° I,II,III,IV,V,VI,VII, DÁ LEI MUNICIPAL N°. 0591/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 698, de 30 de abril de 2013 Ementa: ALTERA ART. 2° I,II,III,IV,V,VI,VII, DÁ LEI MUNICIPAL N°. 0591/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 697, de 19 de março de 2013 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 696, de 13 de dezembro de 2012 Ementa: Dá nome a artéria desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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