SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 721, de 29 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017, PARA O BIÊNIO 2016/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 720, de 29 de outubro de 2015 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 719, de 29 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 0531/2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 717, de 24 de setembro de 2015 Ementa: EMENTA: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 716, de 03 de junho de 2015 Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 715, de 03 de junho de 2015 Ementa: EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 714, de 03 de junho de 2015 Ementa: EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0532/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 713, de 10 de abril de 2015 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 712, de 10 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 711, de 10 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 710, de 25 de novembro de 2014 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 709, de 07 de novembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 708, de 07 de novembro de 2014 Ementa: CRIA O HINO MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 707, de 22 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 706, de 13 de maio de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO SALÁRIO E VANTAGENS DE DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 705, de 21 de novembro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 704, de 21 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 703, de 01 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 702, de 01 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 701, de 01 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI N. 0424/93 DE 6 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 700, de 21 de agosto de 2013 Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 699, de 11 de junho de 2013 Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 798, de 30 de abril de 2013 Ementa: ALTERA ART. 2° I,II,III,IV,V,VI,VII, DÁ LEI MUNICIPAL N°. 0591/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 698, de 30 de abril de 2013 Ementa: ALTERA ART. 2° I,II,III,IV,V,VI,VII, DÁ LEI MUNICIPAL N°. 0591/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 697, de 19 de março de 2013 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 696, de 13 de dezembro de 2012 Ementa: Dá nome a artéria desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 695, de 13 de dezembro de 2012 Ementa: DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 692, de 28 de agosto de 2012 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 694, de 22 de agosto de 2012 Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS PARA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 693, de 22 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 14 de agosto de 2012 Ementa: LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 690, de 14 de agosto de 2012 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 689, de 22 de maio de 2012 Ementa: DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 688, de 22 de maio de 2012 Ementa: DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 687, de 22 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS, BEM COMO, ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS, REFERENTE AO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 686, de 06 de dezembro de 2011 Ementa: EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 685, de 25 de outubro de 2011 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 684, de 30 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 683, de 13 de setembro de 2011 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CARGOS ESPECÍFICOS DE SERVIDORES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 682, de 30 de agosto de 2011 Ementa: REGULAMENTO OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 681, de 16 de agosto de 2011 Ementa: DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS, PARA VIGER A PARTIR DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 680, de 16 de agosto de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART . 14, DA LEI MUNICIPAL N. 0642/2009, REVOGA O ART. 15 DESTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 679, de 16 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 678, de 16 de agosto de 2011 Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 677, de 02 de agosto de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 676, de 02 de agosto de 2011 Ementa: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 649/2009 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 675, de 27 de abril de 2011 Ementa: DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 674, de 15 de fevereiro de 2011 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA -, DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 673, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 672, de 23 de novembro de 2010 Ementa: DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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