SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 695, de 13 de dezembro de 2012 Ementa: DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 692, de 28 de agosto de 2012 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 694, de 22 de agosto de 2012 Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS PARA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 693, de 22 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 14 de agosto de 2012 Ementa: LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 690, de 14 de agosto de 2012 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 689, de 22 de maio de 2012 Ementa: DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 688, de 22 de maio de 2012 Ementa: DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 687, de 22 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS, BEM COMO, ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS, REFERENTE AO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 686, de 06 de dezembro de 2011 Ementa: EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 685, de 25 de outubro de 2011 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 684, de 30 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 683, de 13 de setembro de 2011 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CARGOS ESPECÍFICOS DE SERVIDORES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 682, de 30 de agosto de 2011 Ementa: REGULAMENTO OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 681, de 16 de agosto de 2011 Ementa: DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS, PARA VIGER A PARTIR DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 680, de 16 de agosto de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART . 14, DA LEI MUNICIPAL N. 0642/2009, REVOGA O ART. 15 DESTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 679, de 16 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 678, de 16 de agosto de 2011 Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 677, de 02 de agosto de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 676, de 02 de agosto de 2011 Ementa: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 649/2009 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 675, de 27 de abril de 2011 Ementa: DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 674, de 15 de fevereiro de 2011 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA -, DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 673, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 672, de 23 de novembro de 2010 Ementa: DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 671, de 09 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 670, de 09 de novembro de 2010 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 669, de 19 de outubro de 2010 Ementa: ALTERA A LEI Nº 664/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICT ATUARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 668, de 19 de outubro de 2010 Ementa: DÁ NOME A ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 667, de 31 de agosto de 2010 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 666, de 31 de agosto de 2010 Ementa: ALTERA O ARTIGO 43°,§ 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 578/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 665, de 16 de agosto de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 664, de 25 de maio de 2010 Ementa: INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 663, de 04 de maio de 2010 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 662, de 04 de maio de 2010 Ementa: MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 0656/2009, QUE REGULAMENTA OS §§3° E 5° DO ART.100 DA CF, ESTABELECENDO LIMITES PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 661, de 30 de março de 2010 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N° 0659/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 660, de 13 de janeiro de 2010 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N° 0578/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 659, de 13 de janeiro de 2010 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 658, de 13 de janeiro de 2010 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 657, de 10 de novembro de 2009 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 656, de 27 de outubro de 2009 Ementa: REGULAMENTA OS §§3° E 5°, DO ART. 100 DA CF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 655, de 27 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 654, de 27 de outubro de 2009 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 0647/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 653, de 13 de outubro de 2009 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 652, de 13 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 651, de 29 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MACHADOS, PARA FINS ESTATÍSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 650, de 15 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 649, de 15 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA OS PRINCÍPIOS E NORMAS QUE A SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBSERVARÁ NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 648, de 15 de setembro de 2009 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 647, de 18 de agosto de 2009 Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 646, de 04 de agosto de 2009 Ementa: CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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