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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 645, de 22 de junho de 2009
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 644, de 22 de junho de 2009
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 643, de 22 de junho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 642, de 09 de junho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 641, de 12 de maio de 2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 640, de 17 de março de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS PELAS DESIGNAÇÕES OFICIAIS NOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 639, de 17 de março de 2009
Ementa: CONCEDE AUMENTO, E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 638, de 17 de fevereiro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 637, de 02 de dezembro de 2008
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 636, de 02 de dezembro de 2008
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 635, de 02 de dezembro de 2008
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 634, de 11 de novembro de 2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 633, de 05 de agosto de 2008
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 632, de 24 de julho de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 631, de 24 de julho de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 630, de 24 de julho de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 629, de 24 de julho de 2008
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 628, de 24 de julho de 2008
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 627, de 24 de julho de 2008
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 626, de 10 de junho de 2008
Ementa: DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADOS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 625, de 27 de maio de 2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PE. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 624, de 27 de maio de 2008
Ementa: CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 051/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 623, de 27 de maio de 2008
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 622, de 04 de março de 2008
Ementa: ALTERA O ART. 3°; AS ALÍNEAS “A” E “F”, DO ART. 4°, E O ART. 6°, DA LEI N. 469, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 621, de 04 de março de 2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 620, de 27 de novembro de 2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 619, de 13 de novembro de 2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 621, de 30 de outubro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 617, de 30 de outubro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 616, de 18 de setembro de 2007
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 615, de 18 de setembro de 2007
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 614, de 18 de setembro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 613, de 21 de agosto de 2007
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 612, de 21 de agosto de 2007
Ementa: ALTERA O § DO ART. 16, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35, O CAPUT ART. 38; ACRESCENTA O § 2° AO ART. 35, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 36 DA LEI N° 578. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 610, de 05 de junho de 2007
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 609, de 05 de junho de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 608, de 05 de junho de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 607, de 05 de junho de 2007
Ementa: DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 606, de 05 de junho de 2007
Ementa: DÁ NOME À AVENIDA DESTA CIDADE. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 605, de 05 de junho de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 604, de 05 de junho de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 603, de 05 de junho de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 602, de 05 de junho de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 601, de 16 de maio de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 600, de 16 de maio de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 599, de 16 de maio de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 598, de 16 de maio de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 597, de 16 de maio de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 596, de 16 de maio de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 595, de 16 de maio de 2007
Ementa: DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |