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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 621, de 04 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 620, de 27 de novembro de 2007
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 619, de 13 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 621, de 30 de outubro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 617, de 30 de outubro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 616, de 18 de setembro de 2007
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 615, de 18 de setembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 614, de 18 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 613, de 21 de agosto de 2007
Ementa:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 612, de 21 de agosto de 2007
Ementa:
ALTERA O § DO ART. 16, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35, O CAPUT ART. 38; ACRESCENTA O § 2° AO ART. 35, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 36 DA LEI N° 578.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 610, de 05 de junho de 2007
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 609, de 05 de junho de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 608, de 05 de junho de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 607, de 05 de junho de 2007
Ementa:
DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 606, de 05 de junho de 2007
Ementa:
DÁ NOME À AVENIDA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 605, de 05 de junho de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 604, de 05 de junho de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 603, de 05 de junho de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 602, de 05 de junho de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 601, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 600, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 596, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 594, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 611, de 03 de maio de 2007
Ementa:
ALTERA A LEI N° 0591/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 592, de 27 de março de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 591, de 27 de março de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 27 de março de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 589, de 27 de março de 2007
Ementa:
MODIFICA O INCISO III, DO § 2° DO ART. 52 E DA LEI N° 578/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 588, de 27 de dezembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 587, de 23 de dezembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 586, de 23 de dezembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 585, de 23 de dezembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 12 de dezembro de 2006
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 07 de novembro de 2006
Ementa:
ALTERA O PPA 2006/2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 10 de outubro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 580, de 10 de outubro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 579, de 10 de outubro de 2006
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 578, de 10 de outubro de 2006
Ementa:
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 26 de setembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 26 de setembro de 2006
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 0506/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 09 de setembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 574, de 09 de setembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO ,RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 30 de maio de 2006
Ementa:
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 30 de maio de 2006
Ementa:
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 30 de maio de 2006
Ementa:
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.