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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 594, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME À ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 16 de maio de 2007
Ementa:
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 611, de 03 de maio de 2007
Ementa:
ALTERA A LEI N° 0591/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 592, de 27 de março de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 591, de 27 de março de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 27 de março de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 589, de 27 de março de 2007
Ementa:
MODIFICA O INCISO III, DO § 2° DO ART. 52 E DA LEI N° 578/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 588, de 27 de dezembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 587, de 23 de dezembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 586, de 23 de dezembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 585, de 23 de dezembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 12 de dezembro de 2006
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 07 de novembro de 2006
Ementa:
ALTERA O PPA 2006/2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 10 de outubro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 580, de 10 de outubro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 579, de 10 de outubro de 2006
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 578, de 10 de outubro de 2006
Ementa:
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 26 de setembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 26 de setembro de 2006
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 0506/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 09 de setembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 574, de 09 de setembro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO ,RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 30 de maio de 2006
Ementa:
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 30 de maio de 2006
Ementa:
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 30 de maio de 2006
Ementa:
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 04 de maio de 2006
Ementa:
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME QUADRO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 04 de abril de 2006
Ementa:
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 09 de janeiro de 2006
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 09 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA A LEI N° 560/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 06 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAMENTOS , BEM COMO ISENÇÃO DE MULTA E JUROS, REFERENTE AO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 11 de outubro de 2005
Ementa:
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 11 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 21 de setembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 13 de setembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 13 de setembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 13 de setembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 13 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 13 de setembro de 2005
Ementa:
ALTERA A LEI N° 406/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 08 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – INDIVIDUAL – OPERAÇÕES COLETIVAS -RECURSOS FGTS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 08 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 18 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 18 de julho de 2005
Ementa:
CRIA CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, FIXA A REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 553, de 13 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E Á OUTRAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 15 de março de 2005
Ementa:
EXTINGUE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 09 de dezembro de 2004
Ementa:
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 09 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 09 de dezembro de 2004
Ementa:
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 547, de 09 de dezembro de 2004
Ementa:
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 24 de novembro de 2004
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 546, de 23 de novembro de 2004
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 545, de 23 de novembro de 2004
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.