SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 491, de 13 de abril de 1999 Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 487, de 29 de outubro de 1998 Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICO, ENFERMEIRA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF- E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 490, de 30 de setembro de 1998 Ementa: PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 489, de 30 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1999/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 488, de 30 de setembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 486, de 12 de maio de 1998 Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 485, de 12 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 484, de 24 de março de 1998 Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E SECRETARIA DE ESCOLA E ALTERA TABELA SALARIAL DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 483, de 24 de março de 1998 Ementa: ALTERA O VALOR DE HORA AULA DOS PROFESSORES NÍVEL I E II DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 482, de 24 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 481, de 17 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 480, de 17 de março de 1998 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 479, de 10 de março de 1998 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 478, de 10 de março de 1998 Ementa: INSTITUI DIREITOS E OBRIGAÇÕES AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 477, de 01 de novembro de 1997 Ementa: INSTITUI COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 476, de 30 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 475, de 30 de setembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 474, de 17 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 473, de 16 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 472, de 11 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 471, de 05 de março de 1997 Ementa: ALTERA O ARTIGO 44° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 470, de 05 de março de 1997 Ementa: ALTERA O ARTIGO 74° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E SEUS PARÁGRAFOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 469, de 16 de janeiro de 1997 Ementa: DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÕES POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 468, de 09 de janeiro de 1997 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 467, de 30 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 466, de 30 de setembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 465, de 01 de agosto de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 464, de 01 de agosto de 1996 Ementa: ISENTA A COBRANÇA DO INSS, AOS RECENSEADORES DO IBGE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 463, de 27 de julho de 1996 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 461, de 27 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 460, de 27 de outubro de 1995 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 462, de 24 de outubro de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 459, de 20 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 458, de 20 de julho de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE – DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 457, de 10 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 456, de 12 de maio de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 455, de 12 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GOVERNADOR PAULO GUERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 454, de 12 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 451, de 20 de fevereiro de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 425/93, DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 453, de 02 de fevereiro de 1995 Ementa: ISENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 452, de 02 de fevereiro de 1995 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 450, de 05 de janeiro de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 424/93, DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 449, de 05 de janeiro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 448, de 10 de novembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 447, de 27 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1995/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 446, de 27 de outubro de 1994 Ementa: ESTIMA A DESPESA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 445, de 06 de outubro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 444, de 06 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REMOVER OSSÁRIOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 443, de 23 de setembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 442, de 31 de julho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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