Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 007/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 008/2024
INSTITUI A EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |