Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Jorge
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU ás famílias de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e da outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
EMENDA SUPRESSIVA 01/2025 DO(A) PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - Emenda Supressiva nº 1 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 06/05/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Julia Gabriela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos, fixo ou químicos, em dias de funcionamento da feira livre do Município de Machados-PE, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Reparação do Calçamento da Rua Silvio Borba Guerra. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimentos nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Julia Gabriela, Rosival Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um núcleo de Segurança Público Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimentos nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pimentel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação deinformações da relação dos veiculos terceirizados locados a prefeitura Municipal de Machados-PE - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimentos nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pimentel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações sobre abastecimento à prefeitura Municipal de Machados-PE - - |
Rejeitado |