Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Jorge
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA - Dispõe sobre a regulamentação do uso de drones nas festas populares no Município de Machados e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 819/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE - |
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