Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 17/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação e disciplina o funcionamento da Guarda Municipal de Machados e dá outras providências. - - |
Reorganização da Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 14/2022.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 40 E 53 E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0649/2009 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 13/2022.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/10/2022 - |
Aprovado |