Logo Câmara Municipal de Machados PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 19:00 Encerramento: 11/11/2025 - 21:55
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convido a Primeira Secretária, para fazer a leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas ao Processo TCE-PE nº 22100580-8 relativo à prestação de Contas do Governo Municipal referente ao exercício 2021 da Prefeitura Municipal de Machados, Ordenador de Despesas Juarez Rodrigues Fernandes.

Solicito que a Primeira Secretária, faça a leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas ao Processo TCE-PE nº 23100177-0 relativo à prestação de Contas do Governo Municipal referente ao exercício 2022 da Prefeitura Municipal de Machados, Ordenador de Despesas Juarez Rodrigues Fernandes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rosival Santos
Turno:
"Proíbe a participação de crianças adolescentes em eventos de cunho sexual, appologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas ao uso de àlcool, tabaco, drogas e afins no municipio de Machados-PE".
 Aguardando Encaminhamento do Plenário as Comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Vetos nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
VETO AO PROJETO DE LEI N° 004/2025
 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
2 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJFO - Comissão Conjunta Legislação Justiça e Finanças e Orçamento
Turno:
Emenda Aditivia 01/2025 ao Projeto de 011/2025
 Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Elisandra Cunha
Turno:
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que anipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Machados-PE, e dá outras providências”.
 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Morais
Turno:
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. Jarbas de Andrade Vasconcelos filho (Deputado estadual de Pernambuco).
 Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Elisandra Cunha
Turno:
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. Rosival da Silva Santos (Vereador).
 Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Adolfo Amair
Turno:
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. André Ferreira Rodrigues (Deputado Federal do Pernambuco).
 Proposição apresentada em Plenário
7 - Requerimentos nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rosival Santos
Turno:
Moção de Aplausos para o profissionais da saúde que fazem parte da UBS Josefa Ana da Conceição da Comunidade de Siqueira no municipio de Machados-PE
 Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José João
Turno:
Concessão de Titulo de Cidadão Honorífico
 Proposição apresentada em Plenário
9 - Requerimentos nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: José João
Turno:
Construção de um quebra-molas / lombada na comunidade chã do vento, na rua Bom destino 01, neste municipio de Machados-PE.
 Proposição apresentada em Plenário