Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2009 2000

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CCLJFO - Comissão Conjunta Legislação Justiça e Finanças e Orçamento CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CLJRFOSPAT - Comissões Conjuntas Legislação Justiça e Redação Final e Obras Serviços P. Agroindústria e Turismo Comissão Obras, S. Públicos, Agroindústria, Comércio e Turi - COSACT Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS Comissão de Finanças e Orçamento - CFO Comissão de Legislação, Justiça e Orçamento - LJO Gabinete da Presidência - GB Gabinete do Autor - GAU Plenário - PLEN Projeto Arquivado - PARQ Secretaria Administrativa - SA Secretária Protocolo - SPO

Unidade Destino

--------- CCLJFO - Comissão Conjunta Legislação Justiça e Finanças e Orçamento CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CLJRFOSPAT - Comissões Conjuntas Legislação Justiça e Redação Final e Obras Serviços P. Agroindústria e Turismo Comissão Obras, S. Públicos, Agroindústria, Comércio e Turi - COSACT Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS Comissão de Finanças e Orçamento - CFO Comissão de Legislação, Justiça e Orçamento - LJO Gabinete da Presidência - GB Gabinete do Autor - GAU Plenário - PLEN Projeto Arquivado - PARQ Secretaria Administrativa - SA Secretária Protocolo - SPO

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Projeto Substitutivos Emendas Subemendas Vetos Pareceres Relatórios de Comissões Especiais Indicações Requerimentos Representações Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Oficío Rascunho de Lei Ordinária Municipal Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo das comissões Emenda Aditiva Emenda Supressiva

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Encaminhamento do Plenário as Comissões Aguardando Encaminhamento para o gabinete do Presidente Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plenário Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria inclusa na Ordem do Dia Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vista da Materia Projeto Arquivado pelas Comissões Projeto Incluso na Ordem para Leitura no Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição em Segunda Votação Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adolfo Amair Aguinaldo Ailton Barbosa Andressa Antônio José Argemiro Pimentel - Prefeito Projeto Arquivado - PARQ Artur Morais Bem de seu Oscar CLJRFOSPAT - Comissões Conjuntas Legislação Justiça e Redação Final e Obras Serviços P. Agroindústria e Turismo CCLJFO - Comissão Conjunta Legislação Justiça e Finanças e Orçamento Carneiro Chu Militão Comissão Conjunta - CC Comissão Obras, S. Públicos, Agroindústria, Comércio e Turi - COSACT Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS Comissão de Finanças e Orçamento - CFO Comissão de Legislação, Justiça e Orçamento - LJO CESAS - Comissão Educação, Saúde e Assistência Social Elisandra Cunha Erivaldo Morais Everaldo Francisco CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Fabricio Pimentel Francisco Fotografias Gabinete do Autor - GAU Gabinete da Presidência - GB Gilberto Jorge Graciela Gomes Grimário Rocha Hélio Mota Ivan do Sindicato Ivo Calvacante Jair Zumba José João José Rogério João Morais Juarez Rodrigues - Prefeito Julia Gabriela CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Lordes Baihé Luciano José Manoel Naldo Neto Bahie COSPAT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria e Turismo Secretária Protocolo - SPO Rosival Santos Secretaria Administrativa - SA Silva Leôncio Silvinho Silvio Borba Tequinha

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