Oficío nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhando o Projeto n° 08/2021, para ser discutido, votado e aprovado EM CARÁTER DE URGÊNCIA, pois se trata da criação do "Programa Municipal Cidade Limpa-Povo", que consiste na realização de serviços de limpeza pública, incluindo a varrição, colete e a capinação das vias públicas, que deverão ser executados pelos beneficiários, que em contrapartida, receberão auxilio financeiro no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais.
Indexação
Observação