Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
26/05/2021
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa do Povo Machadense, o Projeto de Lei nº 10/2021, em anexo, para ser discutido, votado e aprovado que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, tendo por objetivo facilitar o acompanhamento, a fiscalização, a implementação, bem como a difusão da política municipal de turismo, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Turismo, elegendo a promoção e o incentivo cultural e turismo como fator de desenvolvimento sustentável, social , econômico e ambiental.
Indexação
Observação