Oficío nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste, encaminhar a Câmara
Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o Projeto de Lei 07/2022, que
dispõe sobre outorga para permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
Municipal de Machados, Casa Flávio Pessoa Guerra, o Projeto de Lei 07/2022, que
dispõe sobre outorga para permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
Indexação
Observação