Oficío nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
07/06/2022
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Projeto de Lei, anexo, que encaminhamos à nossa Colenda Câmara Municipal, para considerações,
apreciação e votação dos Senhores Vereadores, destina-se a criar dotação orçamentária para a
aplicação de recursos provenientes da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal.
apreciação e votação dos Senhores Vereadores, destina-se a criar dotação orçamentária para a
aplicação de recursos provenientes da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal.
Indexação
Observação