Oficío nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
06/09/2022
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sirvo-me do presente para encaminhar em caráter de urgência o projeto de Lei nº 13/2022, que trata do processo de escolha dos Gestores e Adjuntos das Escolas Municipais com as atualizações recomendadas pelo Ministério da Educação.
Indexação
Observação