Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente projeto 20 trata da cessão de uso de bem imóvel do Município de Machados em favor do Estado de Pernambuco, com a finalidade de manter o funcionamento da EREMSAG e autorizar também a possibilidade de reforma e ampliação da edificação existente bem como, a construção de uma quadra poliesportiva pelo cessionário.
Indexação
Observação