Oficío nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar os PROJETOS DE
LEIS Nº 15 e 16/2023 para discussão e votação em CARÁTER DE URGÊNCIA. Sem mais para o
momento, aproveito para renovar votos de estima e apreço.
LEIS Nº 15 e 16/2023 para discussão e votação em CARÁTER DE URGÊNCIA. Sem mais para o
momento, aproveito para renovar votos de estima e apreço.
Indexação
Observação