Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

18/01/2024

Número do Protocolo

5

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 18 de Janeiro de 2024 às 11:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 001/2024
    Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos
    servidores do Município de Machados e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 12:03:28
    Data Votação: 5 de Março de 2024