Oficío nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 12:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
encaminhar o Projeto
de Lei nº 003/2024 para discussão e votação em caráter de urgência.
de Lei nº 003/2024 para discussão e votação em caráter de urgência.
Indexação
Observação