Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 12:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
Ementa: autoriza a contratação de profissionais em caráter
excepcional para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação e dá outras providências.
Ementa: autoriza a contratação de profissionais em caráter
excepcional para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação