Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 04/2024 que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público
da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2024, e dá outras
providências.
da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2024, e dá outras
providências.
Indexação
Observação